Competências e Atribuições

06/06/2022

A Prodam é a parceira tecnológica da Prefeitura de São Paulo e atua como integradora estratégica de soluções de tecnologia da informação e da comunicação. Foi instituída pela lei nº 7.619, de 23 de junho de 1.971.

Atua com objetivo de desenvolver tecnologia para gerir proteger e inovar, construindo uma cidade mais conectada, inteligente e humana.

Tem importante foco no provimento e convergência de processos com ferramentas operacionais e de gestão que contribuem para a qualidade de vida das pessoas.

É uma empresa comprometida com inovação, modernidade e transparência, regida pelos seguintes normas:


Estatuto Social
O novo estatuto social da PRODAM foi adaptado à Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e ao Decreto nº 8.495, de 27/12/2016 e publicado em 10 de março de 2018.


Código de Conduta e Integridade
Constitui o instrumento corporativo orientador das condutas, princípios e valores que regem a atuação de colaboradores, administradores, membros dos demais órgãos estatutários e terceiros no exercício de suas atividades, nos negócios e relacionamentos da PRODAM-SP. Clique aqui para baixar.

Regimento Interno
Conjunto de regras estabelecidas para regulamentar o funcionamento da Organização. Clique aqui para baixar.

Regulamento Interno de Licitações e Contratos
Disciplina o procedimento licitatório a ser realizado pela PRODAM-SP para contratação de obras, serviços, compras e alienações. Foi editado nos termos das Leis Federais nº 8.666, de 1993, 10.520, de 2002 e 13.303, de 2016, e legislações municipais pertinentes. Clique aqui para baixar.

Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa
Reúne as principais informações relativas às práticas de políticas públicas e de governança corporativa adotadas pela Empresa e ao Compromisso de Desempenho Institucional (CDI), celebrado entre a PRODAM-SP e a Administração Municipal Direta. Clique em 2018 | 2019 | 2020 para baixar.


P-001 – Política de Governança Corporativa
Estabelece o padrão e as melhores práticas de governança corporativa adotadas pela PRODAM-SP, seguindo os princípios de liderança, integridade, responsabilidade, compromisso, transparência e accountability. Clique aqui para baixar.


GCO-PO-002 – Política de Gestão de Riscos e Controles Internos
Estabelece as diretrizes para orientar as atividades corporativas de gestão de riscos e controles internos. Clique aqui para baixar.


P-003 – Política de Transparência
Estabelece diretrizes para permitir evidenciar e dar transparência, especialmente aos acionistas minoritários e aos munícipes, aos principais atos de gestão da Empresa, à mensuração dos seus custos, às medidas de eficiência de sua gestão, à observância de sua missão legal e da persecução do princípio da publicidade, nos termos da Lei de Acesso à Informação. Clique aqui para baixar.


P-004 – Política de Divulgação de Informações Relevantes
Estabelece diretrizes para divulgação de informações relevantes, pautada no direito constitucional de acesso à informação assegurado ao cidadão, na transparência, na ética, na legalidade, na inclusão, na objetividade e na relevância do conteúdo. Clique aqui para baixar.


P-005 – Política de Distribuição de Dividendos
Estabelece, de maneira transparente, as diretrizes relativas à Política de Distribuição de Dividendos aos acionistas da PRODAM-SP, à luz do interesse público e de acordo com os dispositivos legais, estatutários, demais regulamentos internos e normas contábeis aplicáveis. Clique aqui para baixar.


P-006 – Politica de Transações com Partes Relacionadas
Estabelece diretrizes para assegurar que as decisões envolvendo transações com Partes Relacionadas e outras situações com potencial conflito de interesses sejam tomadas tendo em vista o objetivo social, os interesses da PRODAM-SP, de seus acionistas, do Município e dos cidadãos, em conformidade com os requisitos de competitividade, conformidade, transparência, equidade e comutatividade, de modo a garantir a adoção das melhores práticas de governança corporativa e aderência aos dispositivos legais, estatutários, demais regulamentos internos e normas contábeis aplicáveis. Clique aqui para baixar.



GCO-PO – 004 – Política de Sustentabilidade Empresarial
Política tem por objetivo orientar a PRODAM-SP no desenvolvimento sustentável, respeitando a evolução de uma sociedade conectada, atribuindo maior valor aos agentes de transformação social, gerando riqueza, fortalecendo a reputação institucional e agindo na preservação do meio ambiente. A Política visa, ainda, reforçar o compromisso da PRODAM-SP com a geração de valor para a sociedade, em linha com diretrizes regulatórias nacionais e internacionais e com aquelas decorrentes de compromissos com adesão voluntária. Clique aqui para baixar.


GCO-PO-007 – Política de Porta-Vozes
Política define quem são os (as) representantes institucionais aptos (as) a responder pela PRODAM-SP perante a imprensa. Clique aqui para baixar.

GCO-PO-009 – Política de Consequências e Medidas Disciplinares
Estabelece diretrizes e regras para aplicação de medidas disciplinares como forma de consequência às ações e condutas em desacordo com o Código de Conduta e Integridade das PRODAM-SP, seus normativos internos e legislação vigente, a fim de garantir que as decisões da Empresa estejam pautadas nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Clique aqui para baixar.


GTI-PO-001 – Política de Segurança da Informação
Estabelece diretrizes para garantir a efetiva proteção dos dados, informações e conhecimentos gerados, bem como a redução dos riscos de ocorrência de perdas, alterações e acessos indevidos, preservando a disponibilidade, integridade, confiabilidade, autenticidade das informações na PRODAM-SP e a continuidade dos seus negócios. Clique aqui para baixar.


GTI-PO-002 – Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais, em qualquer meio (físico ou digital), pela PRODAM-SP, em consonância com a Lei nº 13.709/2018 de 14/08/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como com toda legislação e normas externas e internas que regulam a matéria. Clique aqui para baixar.


GPE-PO-001 – Política de Gestão de Pessoas
Estabelece as diretrizes e responsabilidades para Gestão de Pessoas da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM-SP. Clique aqui para baixar.


Relatório de Sustentabilidade
Instrumento de transparência e comunicação de ações da PRODAM-SP que causam impacto sobre seus parceiros e colaboradores, o meio ambiente e a sociedade. Clique em 2018 | 2019 para baixar.