Doações, Comodatos e Cooperações
06/05/2022Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Prodam junto a entes privados. Cada uma das doações, cooperações ou comodatos são firmados com base em contratos.
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Doações
As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.
Confira os termos de doações assinados com a Prodam:
| Contrato | Fornecedor | Objeto | Início Vigência | Término Vigência | Valor (R$) |
| PROC INF 036-18. | CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LOS ANGELES | Cessão de Espaço | – | – | 0,00 |
| PROC INF 025-18 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Cessão gratuita de espaço | 28/05/2018 | 01/02/2022 | 0,00 |
| PROC INF 075-15 | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – IPREM | Aluguel de Espaço | 06/09/2017 | 20/09/2018 | 0,00 |
| CO TD 07.07/16 | ASSOCIAÇÃO CULTURA DOS AMIGOS DA INFORMÁTICA | Doação de bens inservíveis | – | – | 0,00 |
Comodatos
Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.
Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.
Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.
>>A Prodam-SP não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<
Termos de Cooperação
Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.
A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.
Confira os termos de cooperação assinados com a Prodam:
| Contrato | Fornecedor | Objeto | Início Vigência | Término Vigência | Valor (R$) |
| AC-05.02/21 | FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº AC-05.02/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A E FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. | 05/02/2021 | 04/02/2022 | 0,00 |
| TC-09.04/2020-A | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PRODAM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI VISANDO À TRANSFERÊNCIA DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA ENTRE SI, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE CÓDIGOS FONTE E CESSÃO DE DIREITO DE USO DOS SOFTWARES | 27/04/2020 | 26/04/2021 | 0,00 |
| CO-COOP-TA-08.01/17 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Acordo de Cooperação celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM-SP S.A para concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis residenciais aos empregados ativos da PRODAM-SP S.A | 01/02/2017 | 31/01/2018 | 0,00 |
| Termo de Cooperacoo Tecnica Mobilab | SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA | Gestão Compartilhada do Mobilab+ | 25/06/2019 | 24/06/2021 | 0,00 |