Consultas Públicas

06/05/2022

As consultas públicas são mecanismos de participação social e transparência utilizados pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) para a obtenção da opinião dos cidadãos ou entidades sobre determinado assunto.

Nesse sentido, as consultas públicas possuem como finalidade a participação dos cidadãos nas questões de interesse coletivo, como forma de consensualidade no processo decisório sobre políticas públicas.

>>Não há consultas públicas agendada pela Prodam-SP até o presente momento e não possui previsão de futuras consultas públicas a serem realizadas.<<

Consulte aqui as consultas públicas já realizadas pela Prodam, bem como os materiais de registro, como devolutivas, texto para consulta, entre outros.


Consulte aqui os editais de chamamento público.