Consultas Públicas

02/06/2021

As consultas públicas são mecanismos de participação social e transparência utilizados pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) para a obtenção da opinião dos cidadãos ou entidades sobre determinado assunto.

Nesse sentido, as consultas públicas possuem como finalidade a participação dos cidadãos nas questões de interesse coletivo, como forma de consensualidade no processo decisório sobre políticas públicas.

Até o presente momento, a Prodam não possui previsão de futuras consultas públicas a serem realizadas.

Consulte aqui as consultas públicas já realizadas pela Prodam, bem como os materiais de registro, como devolutivas, texto para consulta, entre outros.