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Homem sorridente de avental atrás de um fogão com panelas, ao lado de um mapa da cidade, sobre fundo escuro.

Urbanismo e Regularização

Tô Legal

Plataforma ágil e eficiente para regularização de comércios e serviços, o Tô Legal poupa o tempo de quem deseja empreender na cidade e contribui para o desenvolvimento econômico e social.

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SOBRE O TÔ LEGAL

Imagine uma cidade onde a prestação de serviços na via pública é bem-organizada, o comércio é legalizado e a administração municipal atua com eficiência e transparência na gestão no uso do espaço público, de forma democrática e totalmente controlada. A Prodam possui essa solução!

O Tô Legal é um sistema inovador que traz agilidade, eficiência e transparência para a gestão do uso do espaço público. Através dele, prefeitos e secretários ganham uma ferramenta de transformação:

Mais do que emitir autorizações, o sistema fortalece a confiança da população na gestão;
Democratiza o uso do espaço público;
Reduz espaços para práticas informais;
Impulsiona a modernização da cidade.

PARA QUEM É?

O Tô Legal é um Portal onde o cidadão (pessoa física ou jurídica) pode solicitar permissões e autorizações de uso do espaço público municipal para comércio e prestação de diversos serviços. Pode também acompanhar os pagamentos realizados e a vencer e visualizar os documentos emitidos.

Tipos de Uso do Espaço Público:

Permissão (Termo de Permissão de Uso - TPU):

Atividades de Ambulante;
Bancas (Flores, Jornais e Revistas, etc.);
Comida de Rua;
Mesas, Cadeiras e Toldos;
Compartilhamento de Bicicletas e Patinetes;
Valet;
Feira Livre, Mercado e Sacolão.

Autorização (Portaria de Autorização):

Comércio e Prestação de Serviços: (artesanato, barbeiro, bijuterias, bolos, cafeteria, chaveiro, churrasco, ferramentas, manicure, maquiagem, ovos, pastel etc.);
Comércio Porta a Porta.

Informações técnicas

O Tô Legal é um Portal onde o cidadão (pessoa física ou jurídica) pode solicitar permissões e autorizações de uso do espaço público municipal para comércio e prestação de diversos serviços. Pode também acompanhar os pagamentos realizados e a vencer e visualizar os documentos emitidos.

A permissão refere-se ao Termo de Permissão de Uso (TPU) como:

Atividades de Ambulante;
Bancas (Flores, Jornais e Revistas, etc);
Comida de Rua;
Mesas, Cadeiras e Toldos;
Compartilhamento de Bicicletas e Patinetes;
Valet;
Feira Livre, Mercado e Sacolão.

A autorização refere-se à:

Portaria de Autorização para Comércio e Prestação de Serviços (artesanato, barbeiro, bijuterias, bolos, cafeteria, chaveiro, churrasco, ferramentas, manicure, maquiagem, ovos, pastel etc.);
Comércio Porta a Porta.

Recomendações para aquisição do produto

Garantir disponibilidade de conexão à internet banda larga estável nas unidades que utilizarão a solução.
Necessidade de avaliação dos fluxos existentes e das integrações necessárias para o seu correto funcionamento (sistema de pagamento existente, sistema de processo eletrônico, sistema de zoneamento urbano, etc).