ACORDO Nº AC-04.05/2026-A que, entre si, celebram a MICROSOFT DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA. (CNPJ 04.712.500/0001-07), doravante denominada simplesmente “MICROSOFT” ou “FABRICANTE”, e EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 43.076.702/0001-61, doravante denominada “PRODAM-SP”.

 

OBJETO

Por ocasião do presente Acordo, as partes assinam o “Contrato da Microsoft com o Cliente”, de modo a contratar o programa MCA-e Direto e viabilizar a aquisição de Serviços de Nuvem Microsoft Azure, Serviços Online Microsoft e licenciamento on premises, na modalidade subscrição anual de licenciamento ou subscrição mensal no Microsoft Azure, diretamente junto à MICROSOFT, para atendimento das demandas da PRODAM-SP junto a seus clientes finais. Mediante a assinatura do “Contrato da Microsoft com o Cliente”, os Produtos e Serviços Microsoft passarão a ser contratados, pela PRODAM-SP para atendimento a seus Clientes, por meio do programa MCA-e Direto, haja vista a flexibilidade operacional e outras características já mencionadas.

 

VIGÊNCIA DO ACORDO

O Acordo permanecerá em vigor por 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura.

 

DATA DE ASSINATURA

15 DE  MAIO DE 2026.