A eleição para os 52 Conselhos Tutelares da cidade, que acontece no próximo dia 1º de outubro, terá mais uma vez a tecnologia e apoio técnico da Prodam. A empresa de tecnologia da Prefeitura de São Paulo é responsável pela solução que irá apurar os votos que serão realizados por meio de urnas eletrônicas disponibilizadas pela Justiça Eleitoral.

O processo eleitoral ocorre no mesmo dia em todos os municípios brasileiros. Maior colégio eleitoral do país, a cidade de São Paulo irá eleger 260 conselheiros tutelares, que irão atuar pelos direitos das crianças e adolescentes que vivem na capital no período de 2024 a 2027.

Serão 320 postos de votação e o eleitor deve consultar o local correspondente a sua seção eleitoral, por meio do site disponibilizado pela aplicação Prodam. Cada eleitor pode votar em até cinco candidatos por Conselho Tutelar.  O voto é facultativo.

A exemplo das eleições anteriores, estima-se a participação de aproximadamente 170 mil eleitores na capital paulista. O sistema da Prodam possibilitará a apuração de forma on-line por meio da leitura do código QR-Code impresso nos boletins de urnas.

Sistema de Eleições Eletrônicas

A expertise da Prodam-SP em outros processos eleitorais de conselhos da capital paulista e o grande conhecimento técnico de sua equipe permitiram o desenvolvimento de uma solução modular e flexível, que pode atender diversos cenários e especificidades. Trata-se do Sistema de Eleições Eletrônicas.

Com possibilidade de parametrização, o sistema permite que cada eleição seja configurada de forma específica para atender às suas necessidades e especificidades, seja ela totalmente on-line, presencial ou híbrida, sem a necessidade de desenvolver um novo sistema.

A solução pode utilizar um módulo de “urna eletrônica” próprio ou, até mesmo, as urnas do Tribunal Eleitoral, além da utilização de bases de dados exclusivas dos clientes da empresa ou por meio de carga de bases do TRE-SP, a partir de um acordo firmado entre as partes interessadas.

Com a aplicação desenvolvida pela Prodam, é possível oferecer eleições ágeis e confiáveis. A tecnologia de ponta garante a transparência e a confiabilidade do sistema, e o atendimento às leis e normas garante a segurança do processo eleitoral, tornando todo o processo eleitoral mais ágil, da contagem dos votos à apuração final da eleição.

O sistema conta, ainda, com funcionalidades de acessibilidade em sua construção, proporcionando a inclusão de pessoas com deficiência e incluindo a todos no processo democrático eleitoral, reforçando o papel social da Prodam na transformação digital da cidade de São Paulo.

Eleição dos Conselhos Tutelares

A eleição na cidade de São Paulo tem cerca de 1.200 candidatos inscritos. A relação pode ser conferida aqui.

Para votar, os eleitores maiores de 16 anos e regulares com a justiça eleitoral, devem apresentar nos locais de votação o título de eleitor e um documento oficial com foto, que pode ser o Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte, o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) ou a Carteira Profissional.

Os Conselhos Tutelares foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), instituído em 13 de julho de 1990. São órgãos autônomos e independentes, que têm como função a garantia e a proteção integral de crianças e adolescentes.

O papel dos Conselhos Tutelares na defesa dos direitos das crianças e adolescentes é imprescindível. Além de defendê-los de violações e maus tratos, é a conselheira ou o conselheiro tutelar que encaminha as necessidades de mães e outras pessoas responsáveis em busca de serviços públicos para crianças e adolescentes.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania presta apoio administrativo aos Conselhos Tutelares mediante contratos que incluem manutenção predial, telefones, carros e pessoal de apoio.