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ACESSO À INFORMAÇÃO
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Prodam-SP que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal 53.623/2012. Nesta empresa, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico ouvidoria@prodam.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades.

Ações e Programas

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades.

Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes.

Informações Classificadas e Desclassificadas

Rol de informações classificadas e desclassificadas.

Serviços de Informações ao Cidadão (SIC)

Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).

Auditorias

Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas.

Compras Públicas

Acesso aos documentos de compras/licitações realizadas por meio eletrônico ou presencial.

Contratos e Convênios

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado.

Doações, Comodatos e Cooperações

Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Prodam junto a entes privados.

Repasses e Transferências

Lista dos repasses e transferências feitos pela Prodam.

Ouvidoria Prodam

Canais Site: https://ouvidoria.prodam.sp.gov.br/formulario Telefone: (11) 3396-9003 - opção 2 E-mail: ouvidoria@prodam.sp.gov.br Correio: Rua Líbero Badaró, 425 - 1º…

Compromisso de Desempenho Institucional

O documento de Compromisso de Desempenho Institucional tem por objeto o estabelecimento de indicadores e metas para permitir a avaliação objetiva do desempenho da empresa.

Informações Orçamentárias

Execução Orçamentária, Planejamento Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Incidência de Impostos sobre Serviços

Lei Nº 12.741/12.

Tratamento de dados pessoais

Nesta seção, são divulgadas informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Prodam.

Atendimento ao Público

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