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ACESSO À INFORMAÇÃO

Logotipo do Acesso à informação - um balão de diálogo estilo revista de quadrinhos com uma imagem da cidade de são paulo ao fundo e no meio um I em branco.

Acesse informações sobre estrutura, funcionamento, legislação, formas de contato, pedidos de acesso à informação, recursos públicos, licitações, compras e contratos, atividades, programas e ações desenvolvidas pela Prodam-SP.

Lista de cards de navegação:

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda da autoridade.

Ações e Programas

Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pela Prodam

Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes.

Informações Classificadas e Desclassificadas

Lista com as informações classificadas e desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão Municipal de Acesso à Informação – CMAI

Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

Solicitação de acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC Presencial), por correspondência física (Cartas) e telefone

Auditorias

Informações sobre auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo e pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Compras Públicas

Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico ou presencial

Contratos Administrativos

Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços

Convênios e parcerias

Informações sobre convênios, termos de Cooperação técnica, colaboração, fomento, acordos de cooperação e contratos de gestão.

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Informações sobre doações, comodatos, brindes e presentes.

Programa de Integridade e Boas Práticas

Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas

Repasses e Transferências

Lista dos repasses e transferências feitos pela Prodam.

Ouvidoria Prodam

Canais Site: https://ouvidoria.prodam.sp.gov.br/formulario Telefone: (11) 3396-9003 - opção 2 E-mail: ouvidoria@prodam.sp.gov.br Correio: Rua Líbero Badaró, 425 - 1º…

Compromisso de Desempenho Institucional

O documento de Compromisso de Desempenho Institucional tem por objeto o estabelecimento de indicadores e metas para permitir a avaliação objetiva do desempenho da empresa.

Informações Orçamentárias

Execução Orçamentária, Planejamento Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Incidência de Impostos sobre Serviços

Lei Nº 12.741/12.

Atendimento ao Público

Informações de contato dos colaboradores da Ouvidoria e sobre o atendimento presencial