ACESSO À INFORMAÇÃO

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Prodam-SP que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal 53.623/2012. Nesta empresa, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico ouvidoria@prodam.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.