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QUADRO GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

18/05/2026

 

A Carta de Serviços à(o) Cidadã(o) reúne um conjunto de informações básicas sobre os serviços prestados pela Prefeitura de São Paulo. 

Prevista na Lei Federal 13.460/2017, art. 7° § 1º A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

De acordo com o Decreto Municipal 58.426/2018, art. 31 “Todos os órgãos e entidades prestadores de serviço público deverão publicar, em seus sítios eletrônicos na internet, o Quadro Geral de Serviços Públicos, com “link” para acesso às informações relativas aos seus serviços, na Carta de Serviços ao Cidadão”.

Nos Canais de Atendimento do Portal SP156 é possível acessar as Cartas de Serviços dos orgãos e entidades, realizar agendamentos, solicitações, acompanhar o andamento das solicitações e ainda realizar manifestações sobre os serviços. Tudo isso de maneira integrada via:

  • Portal SP156  

  • ChatSP156 (WhatsApp): (11) 3230-5156 

  • Aplicativo SP156 

  • Central de Atendimento Telefônico SP156: Se você está na cidade de São Paulo, ligue 156 (somente para telefones fixos, celulares DDD 11 e celulares de outros Estados, com a função roaming ativada). Se você está em município dentro da Grande São Paulo, ligue 0800-011-0156 (somente para telefones fixos e celulares DDD 11).

  • Descomplica SP 

 

Lista de Serviços

Conheça os serviços oferecidos pela Prodam, presente na Carta de Serviços do Portal Prodam: 

Quadro de Serviços - Prodam

 

Lista de Equipamentos 

Ouvidoria: Registre a sua manifestação

Responsável: Prodam

Endereço: Rua Líbero Badaró, 425 – 7º andar – Centro - São Paulo - SP - CEP 01009-905

Horário de Atendimento:  Segunda a sexta – das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h.

E-mail:  ouvidoria@prodam.sp.gov.br

Telefone: (11) 3396-9003

Site: https://ouvidoria.prodam.sp.gov.br/formulario

 

*Direcionamento para Ouvidoria Geral do Município (OGM).

As manifestações que não estiverem relacionadas às competências ou serviços prestados pela Prodam devem ser registradas junto à Ouvidoria Geral do Município (OGM), pelo canal abaixo: Fale com a Ouvidoria

 

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