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Convênios e Parcerias

12/06/2025

Convênios

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), através de seus entes da administração direta e indireta, e uma entidade da administração pública municipal, estadual, distrital, federal ou organização particular, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.

Os convênios em vigência
Contrato Fornecedor Objeto Início Vigência Término Vigência Valor (R$)
CONV-07.09/2024 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, COM AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS EMPREGADOS DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A. 06/11/2024 05/11/2029 -
CONV/TA-16.07/2023 PAKETÁ SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO CONV-14.07/2020 POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 03/08/2023 ATÉ 02/08/2025, E SUBSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA INSTITUIÇÃO CONSIGNATÁRIA E DA INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA DO CONVÊNIO 03/08/2023 02/08/2025 –
CONV/TA-12.07/2022 PAKETÁ SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA. CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A PAKETÁ SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM ANUÊNCIA DA ENTIDADE SINDICAL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINDPD, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SEUS EMPREGADOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO 03/08/2022 02/08/2023 –
CONV.TA-01.10/2021 PAKETÁ SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA. CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A PAKETÁ SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM ANUÊNCIA DA ENTIDADE SINDICAL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINDPD, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SEUS EMPREGADOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. – – –
CONV.TA- 20.08/2021 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PRODAM-SP, PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SEUS SERVIDORES, MEDIANTE AVERBAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. – – –
CONV/TA-10.08/2021 BANCO DO BRASIL S.A. CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS EMPREGADOS TOMADORES DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS VINCULADOS À CONVENENTE, QUE TENHAM CONTRATO DE TRABALHO FORMALIZADO E VIGENTE, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT. – – –
CONV-01.06.2021 BANCO DO BRASIL S.A. CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS EMPREGADOS TOMADORES DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS VINCULADOS À CONVENENTE, QUE TENHAM CONTRATO DE TRABALHO FORMALIZADO E VIGENTE, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT. 03/08/2021 02/08/2026 –
CONV/TA-15.05/2021 PAKETÁ SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL E/OU FINANCIAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO 03/08/2021 02/08/2022 –
CONV/TA-07.05/2021 PAKETÁ SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA. CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL E/OU FINANCIAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. – – –
CONV-14.07/2020 PAKETÁ SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A PAKETÁ SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM ANUÊNCIA DA ENTIDADE SINDICAL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINDPD, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SEUS EMPREGADOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 03/08/2020 03/08/2020 –
CONV-03.11/2019 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Convênio para concessão de empréstimos a seus empregados mediante consignação em folha de pagamento 06/11/2019 05/11/2024 –

ConVÊNIOS FIRMADOS ANTERIORMENTE PELA PRODAM
Contrato Fornecedor Objeto Início Vigência Término Vigência Valor (R$)
CONV/TA-09.07/18 SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONVÊNIO DE LIQUIDAÇÃO DIRETA DE DESPESAS COM FUNERAIS 27/07/2018 26/07/2019 30.000,00
CONV/TA-09.01/17 CAIXA ECONÕMICA FEDERAL Convênio para concessão de empréstimos aos empregados da PRODAM mediante consignação em folha de pagamento 01/02/2017 31/01/2018 0,00
CO-CONV/TA-08.01/17 CAIXA ECONÕMICA FEDERAL Convênio para prestação de apoio creditício aos empregados da PRODAM, através de financiamento para utilização de forma livre, com garantia real imobiliária. 01/02/2017 31/01/2018 0,00
CON-13.01/16 LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA Convênio para permuta de sucatas de toners e/ou elementos fotocondutores, marca “Lexmark” (“Sucatas”), aplicados em equipamentos de impressão, utilizados pela PRODAM, por toners e/ou elementos fotocondutores novos, originais, conforma programa ambiental Lexmark. 31/01/2016 30/01/2019 0,00

Termos de Cooperação Técnica

O termo ou acordo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.

TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS PELA PRODAM
Contrato Fornecedor Objeto Início Vigência Término Vigência Valor (R$)
AC-04.07/2024   CERVELLO INFORMÁTICA LTDA   DEFINIR PARÂMETROS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DA CERVELLO DESCRITOS NO ANEXO I (DORAVANTE “PRODUTOS” E/OU “SERVIÇOS”) E RESPECTIVOS VALORES MÁXIMOS DE REFERÊNCIA. ESTE ACORDO ESTABELECE AS CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DAS QUAIS A PRODAM E SEUS RESPECTIVOS CLIENTES (CONFORME DEFINIDO) ESTARÃO APTOS A FIRMAR CONTRATOS ESPECÍFICOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CERVELLO LISTADOS NO ANEXO II, MEDIANTE OS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO, OBSERVANDO-SE OS PRECEITOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 10/07/2024 09/07/2027 -
TA/AC-13.05/2024 AMAZON AWS SERVIÇOS BRASIL LTDA (I) SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DAS CLÁUSULAS 1.1 A 1.3. DO ACORDO AC-13.05/2021-A PELO DISPOSTO NA CLÁUSULA I, ITEM 1.2., DO PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO; (II) RENOVAÇÃO DO ACORDO PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 28/05/2024 28/05/2024 27/05/2026 -
AC-10.05/2024  PURE STORAGE DO BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS LTDA DEFINIR PARÂMETROS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DA PURE DESCRITOS NO ANEXO I (DORAVANTE “PRODUTOS” E/OU “SERVIÇOS”) E RESPECTIVOS VALORES MÁXIMOS DE REFERÊNCIA. ESTE ACORDO ESTABELECE AS CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DAS QUAIS A PRODAM E SEUS RESPECTIVOS CLIENTES (CONFORME DEFINIDO) ESTARÃO APTOS A FIRMAR CONTRATOS ESPECÍFICOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS LISTADOS NO ANEXO II, MEDIANTE OS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO, OBSERVANDO-SE OS PRECEITOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE 29/05/2024 28/05/2027 -
AC-08.03/2024  NETWORK SOLUTIONS BRAZIL LTDA - NSB DEFINIR PARÂMETROS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DESCRITOS NO ANEXO I (DORAVANTE DENOMINADOS “PRODUTOS” E/OU “SERVIÇOS”) E RESPECTIVOS VALORES MÁXIMOS DE REFERÊNCIA ANEXO II. ESTE ACORDO ESTABELECE AS CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DAS QUAIS A PRODAM E SEUS RESPECTIVOS CLIENTES (CONFORME DEFINIDO) ESTARÃO APTOS A FIRMAR CONTRATOS ESPECÍFICOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS DA NSB LISTADOS NO ANEXO II, MEDIANTE OS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO 14/03/2024 13/03/2027 -
TP-01.03/2024  INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - IBTCC OS PARTÍCIPES ESTANDO DE ACORDO ESTABELECEM O OBJETO DO ACORDO DE PARCERIA PARA O ENVIO DE UM PROBLEMA REAL PELO PARCEIRO DE PROJETO À INTELI, DE FORMA QUE OS ESTUDANTES DESENVOLVAM AS COMPETÊNCIAS CURRICULARES NA MEDIDA EM QUE DESENVOLVEM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PERA ENDEREÇAR O PROBLEMA APRESENTADO 08/03/2024 07/09/2024 -
CO/TC-09.11/2023 FUNDAÇÃO ESTUDAR COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA PARA JOVENS E ADULTOS PARTICIPANTES DA ACADEMIA DIGITAL” 22/12/2023 21/12/2025 -
AC-09.10/2023 FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS AUTORIZAÇÃO DA FGV, PARA QUE A PRODAM-SP POSSA DIVULGAR E DISPONIBILIZAR OS CURSOS GRATUITOS OFERECIDOS PELA FGV E QUE SÃO INTEGRANTES DO PROJETO DA OEG – OPEN EDUCATION GLOBAL, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE NO SITE “PORTAL PRODAM” (EAD PRODAM), POR INTERMÉDIO DE LINK ELETRÔNICO PARA SEUS COLABORADORES (EMPREGADOS, ESTAGIÁRIOS E JOVENS APRENDIZES) 04/12/2023
03/12/2024
-
AC-07.11/2023 HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA ESTABELECER AS CONDIÇÕES GERAIS QUE DEVERÃO SER SEGUIDAS NO CASO DE UMA FUTURA CONTRATAÇÃO (COMPRA E VENDA), EM DOCUMENTO PRÓPRIO E ESPECÍFICO, DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA HEWLETT (DORAVANTE DENOMINADOS “PRODUTOS” E/OU “SERVIÇOS”), POR PARTE DA PRODAM E SEUS RESPECTIVOS CLIENTES 24/11/2023 24/11/2023 -
AC-08.11/2023 QWC DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA DEFINIR PARÂMETROS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DE ASSINATURA DA QW SOFTWARE DESCRITOS NO ANEXO I (DORAVANTE DESIGNADOS APENAS “PRODUTOS” E/OU “SERVIÇOS”) E RESPECTIVOS VALORES MÁXIMOS DE REFERÊNCIA. ESTE ACORDO ESTABELECE AS CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DAS QUAIS A PRODAM E SEUS RESPECTIVOS CLIENTES (CONFORME DEFINIDO) ESTARÃO APTOS A FIRMAR CONTRATOS ESPECÍFICOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E/OU PROVIMENTO DE SOLUÇÕES DA QW SOFTWARE LISTADOS NO ANEXO IV, MEDIANTE OS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO, OBSERVANDO-SE OS PRECEITOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DE ACORDO COM OS ANEXOS ABAIXO: ANEXO I – TERMOS E CONDIÇÕES DOS PRODUTOS; ANEXO II – TERMO DE ADESÃO AO ACORDO; ANEXO III – TERMOS DE SUPORTE AO CLIENTE; ANEXO IV – TABELA DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS 23/11/2023 22/11/2026 -
ACT-04.11/2023 CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DEFINIR E VIABILIZAR AS AÇÕES PARA CONSOLIDAR O MODELO DE SERVIÇOS DE AMBAS AS INSTITUIÇÕES PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL E OPERAÇÃO DE RDC-ARQ (REPOSITÓRIO ARQUIVÍSTICO DIGITAL CONFIÁVEL) EM NUVEM DE GOVERNO 13/11/2023 10/05/2024 -
CO/TC-07.10/2023 INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA – IBEGESP AUTORIZAÇÃO DO IBEGESP, PARA QUE A PRODAM-SP POSSA, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, DIVULGAR E DISPONIBILIZAR OS CURSOS GRATUITOS OFERECIDOS PELO IBEGESP, LISTADOS NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA (DOC. SEI 089167586), UNICAMENTE NO EAD PRODAM, POR INTERMÉDIO DE LINK ELETRÔNICO PARA SEUS FUNCIONÁRIOS 25/10/2023 24/10/2025 –
CO/TC-16.09/2023 INSTITUTO ECOTECH PARCERIA COM O INSTITUTO ECOTECH PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS ASPIRACIONAIS COM O TEMA MULHERES E TECNOLOGIA E WORKSHOP/OFICINA PRÁTICA EM BIJOUXTECH E ECONOMIA CIRCULAR, FORNECIMENTO E CONSULTORIA DE CONTEÚDO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NAS ÁREAS DE HARDWARE, SOFTWARE E RECICLAGEM DE ELETRÔNICOS E OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL EDUCATIVO, NAS ÁREAS DE HARDWARE, SOFTWARE E RECICLAGEM DE ELETRÔNICOS. EM CONTRAPARTIDA, A PRODAM EFETUARÁ DOAÇÃO DE LIXO ELETRÔNICO, DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE ECOPONTO PARA COLETA ENTRE PÚBLICO INTERNO E DISPONIBILIZARÁ ACESSOS À PLATAFORMA EAD PRODAM PARA AS PARTICIPANTES DOS CURSOS DA PARCEIRA, A SER CELEBRADO COM O INSTITUTO ECOTECH 09/10/2023 08/10/2024 –
CO/TC-05.09/2023 PIN PEOPLE RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO EM RECURSOS HUMANOS LTDA PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA CENSO SOBRE DIVERSIDADE EM PLATAFORMA ONLINE, PARA TODOS OS COLABORADORES DA PRODAM (EMPREGADOS, ESTAGIÁRIOS E JOVENS APRENDIZES), COLETA, TABULAÇÃO, PROCESSAMENTO DOS DADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE 4 (QUATRO) ACESSOS À PLATAFORMA PARA ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS ON-LINE 21/09/2023 18/01/2024 –
PEP-04.07/2023 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE – UPM, COM A INTERVENIÊNCIA DE SUA ENTIDADE MANTENEDORA, O INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE – IPM A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS TECNOLÓGICAS, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS ESPECÍFICOS NO AMBIENTE DA MUNICIPALIDADE, CUJO OS RESULTADOS SEJAM DESTINADOS A EVENTUAL APLICAÇÃO CONCRETA NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DE SEUS PARTÍCIPES, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO, A TROCA DE CONHECIMENTOS, A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E ATIVIDADES QUE PROMOVAM A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO E DA CULTURA INOVADORA NA SOCIEDADE, SEM A GERAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 22/08/2023 21/08/2028 –
AC-09.08/2023 ZADARA BRASIL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA DEFINIR PARÂMETROS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DA ZADARA BRASIL DESCRITOS NO ANEXO I (DORAVANTE “PRODUTOS” E/OU “SERVIÇOS”) E RESPECTIVOS VALORES MÁXIMOS DE REFERÊNCIA 16/08/2023 15/08/2026 –
AC-29.05/2023 THALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA DEFINIR PARÂMETROS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DESCRITOS NO ANEXO I (DORAVANTE “PRODUTOS E SERVIÇOS”) E RESPECTIVOS VALORES MÁXIMOS DE REFERÊNCIA, EM CASO DE CONTRATAÇÃO FUTURA, EM DOCUMENTO PRÓPRIO E ESPECÍFICO, DE PRODUTOS E SERVIÇOS, MEDIANTE OS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO (“CONTRATO DE OPERACIONALIZAÇÃO”), OBSERVANDO-SE OS PRECEITOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DE ACORDO COM O ANEXO I – TABELA DE PRODUTOS E SERVIÇOS E PREÇOS. 01/06/2023 31/05/2026 0,00
AC-12.10/2022 ARLEQUIM TECHNOLOGIES LTDA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO FUTURA PELA PRODAM, EM PROCEDIMENTO ESPECÍFICO E PRÓPRIO, DE PRODUTOS E SERVIÇOS ARLEQUIM, OBSERVANDO-SE OS PRECEITOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE 27/10/2022 26/10/2027 0,00
AC-18.08/2022 CITRIX SISTEMAS DO BRASIL LTDA ESTABELECER AS CONDIÇÕES GERAIS PARA FUTUROS NEGÓCIOS 27/09/2022 26/09/2025 0,00
TC-25.05/2022 PASTORAL DO MENOR DA ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO ESTABELECER AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO “PROJETO CONEXÃO PRODAM”, POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS ENTRE A PRODAM E A PASTORAL DO MENOR. 26/05/2022 25/05/2024 0,00
AC-04.06/2022 LIFERAY LATIN AMERICA LTDA. ESTABELECER AS REGRAS ENTRE A PRODAM E A LIFERAY PARA UMA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO FUTURA, EM UM DOCUMENTO PRÓPRIO E ESPECÍFICO, DE SERVIÇOS NA TECNOLOGIA LIFERAY, MEDIANTE OS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. 14/06/2022 13/06/2025 0,00
AC-08.03/2022 DYNATRACE SOFTWARE DO BRASIL S.A. VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO FUTURA E EM DOCUMENTO ESPECÍFICO E PRÓPRIO, OBSERVANDO-SE OS PRECEITOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE PRODUTOS E SERVIÇOS DYNATRACE PELA PRODAM. 23/03/2022 22/03/2027 0,00
AC-13.05/2021-A AWS SERVIÇOS BRASIL LTDA. O ACORDO ESTABELECE AS MEDIDAS DE COLABORAÇÃO E AS AÇÕES QUE A AWS ADOTARÁ ENVOLVENDO CRÉDITOS PROMOCIONAIS PARA AUXILIAR A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS AWS PELA PRODAM SOB UM CONTRATO FUTURO DE OPERACIONALIZAÇÃO ENTRE A PRODAM E UM PROVEDOR DE SOLUÇÕES AWS QUE É UM MEMBRO DO “PROGRAMA DE PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO AWS” (AWS PSP – PUBLIC SECTOR PARTNER PROGRAM). 28/05/2021 27/05/2024 0,00
AC-12.07/2021 MICROSOFT DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA. O ACORDO ESTABELECE AS REGRAS ENTRE PRODAM E MICROSOFT EM CASO DE CONTRATAÇÃO FUTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM DOCUMENTO PRÓPRIO E ESPECÍFICO, DE PRODUTOS E SERVIÇOS MICROSOFT, MEDIANTE OS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS NO PRESENTE INSTRUMENTO, E SEUS ANEXOS. 13/07/2021 12/07/2023 0,00
TC-01.09/2021 FACULDADE PAULISTANA UNIDAS LTDA. MÚTUA COOPERAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA PRODAM EM BOOTCAMP A SER REALIZADO PELA INTELI, CUJO ESCOPO RESTRINGIR-SE- Á À INDICAÇÃO DE CORPO TÉCNICO POR PARTE DA PRODAM, QUE IRÁ PROPOR UM PROBLEMA/DESAFIO DE GESTÃO PÚBLICA QUE POSSA CONTAR COM UMA SOLUÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE UM JOGO COMPUTACIONAL, USANDO O FRAMEWORK GODOT, QUE SERÁ APLICADO PARA MELHORAR A VIDA DO CIDADÃO PAULISTA. 11/09/2021 10/09/2022 0,00
TC/TA- 12.08/2021 J MARINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTRATÉGICO- SOLUÇÃO DE AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO. – – 0,00
AC-05.02/21 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº AC-05.02/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A E FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. 05/02/2021 04/02/2022 0,00
TC-09.04/2020-A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PRODAM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI VISANDO À TRANSFERÊNCIA DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA ENTRE SI, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE CÓDIGOS FONTE E CESSÃO DE DIREITO DE USO DOS SOFTWARES 27/04/2020 26/04/2021 0,00
CO-COOP-TA-08.01/17 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Acordo de Cooperação celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM-SP S.A para concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis residenciais aos empregados ativos da PRODAM-SP S.A 01/02/2017 31/01/2018 0,00
Termo de Cooperacoo Tecnica Mobilab SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA Gestão Compartilhada do Mobilab+ 25/06/2019 24/06/2021 0,00

Parcerias com o Terceiro Setor

O Terceiro Setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos cuja finalidade é a execução de serviços de caráter público. Para realizarem suas atividades, essas organizações recorrem tanto a recursos privados (obtidos por meio de financiamento ou doações), quanto a recursos públicos (através de parcerias com a Administração Pública).

O município de São Paulo celebra parcerias com entidades do Terceiro Setor tendo por base o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 57.575/2016) e a Lei das Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998 , Lei Municipal n° 14.132/2006 e Decreto Municipal n° 52.858/2011).

Os instrumentos de Parcerias com o Terceiro Setor são: Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação e Contrato de Gestão. Para mais informações acesse as páginas “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias” e “Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor – COPATS”.

Termos de Colaboração

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que que envolvam a transferência de recursos financeiros”.

>>>Não houve Termo de Colaboração celebrado pela Prodam-SP no ano vigente<<<

Termos de Fomento

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.

>>>Não houve Termo de Fomento celebrado pela Prodam-SP no ano vigente<<<

Acordos de Cooperação 

O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros”.

>>>Não houve Acordo de Cooperação celebrado pela Prodam-SP no ano vigente<<<

Contratos de Gestão

O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.

>>>Não houve Contrato de Gestão celebrado pela Prodam-SP no ano vigente<<<