Com um milhão de Microempreendedores Individuais (MEIs), a cidade de São Paulo lançou o aplicativo MEI Nota Fácil. Com ele, os microempreendedores paulistanos poderão emitir notas fiscais de forma rápida e consultar as emissões, entre outras funcionalidades. O app foi desenvolvido pela Prodam em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda (SF) e Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT).

Com o objetivo de tornar mais simples o dia a dia dos microempreendedores da cidade que se formalizaram, os usuários do app conseguirão emitir suas notas fiscais com rapidez e facilidade, melhorando a dinâmica de seus negócios na capital paulista.

A cidade de São Paulo possui mais de 343 mil microempreendedores individuais cadastrados no sistema da Nota Fiscal. Em 2021, os MEIs paulistanos fizeram cerca de 400 mil emissões, número que mostra a real possibilidade de aumento na formalização dos serviços prestados.

De uso gratuito e exclusivo aos MEIs paulistanos prestadores de serviços, o aplicativo foi disponibilizado inicialmente em versão beta para Android.

Principais funcionalidades

- Cadastro: será possível realizar o cadastro inicial no Sistema da NFS-e de forma simples, por meio de um fluxo guiado.

- Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos (NFS-e): Os usuários do aplicativo, depois de devidamente cadastrados, conseguirão emitir as notas fiscais em poucos passos, apenas disponibilizando as informações básicas sobre o serviço realizado e com possibilidade, inclusive, de identificar o cliente, quando ele desejar. Além disso, o MEI poderá compartilhar a nota emitida com seu cliente, reforçando a imagem de regularidade de sua atuação profissional.

- Consultas: Com o aplicativo será possível consultar todas as notas fiscais emitidas, inclusive com busca por período específico ou pelos dados do tomador do serviço.

Além destas três funcionalidades, o aplicativo também permitirá aos usuários o cancelamento de notas fiscais emitidas com alguma incorreção. Vale lembrar que o uso do aplicativo será opcional e aqueles que desejarem utilizar o Sistema Online da NFS-e por meio de navegador web continuarão com esta opção.

“O app é um grande avanço de inovação em políticas públicas e tecnologia para facilitar a vida de quem empreende na Capital. Antes dele, o MEI precisava acessar o site na internet e utilizar um desktop ou notebook para emitir uma nota fiscal. Com o app, em poucos passos é possível fazer a emissão, cancelamento e pesquisa no próprio celular. É tecnologia para agilizar e facilitar o empreendedorismo em São Paulo”, destacou o CEO da Prodam, Johann Dantas.

O secretário da Fazenda elogiou a aplicação. “É muito simples e fácil de operar, intuitivo e vai facilitar a vida de todo mundo”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno de Camargo.

“Nossa preocupação é ter um sistema simples com acesso tecnológico totalmente gratuito”, destacou o secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Juan Quirós.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, destacou o DNA empreendedor da Capital. “São Paulo tem como vocação a abertura de negócios. Atingimos um milhão de MEIs na cidade. Em 2017, eram em torno de 500 mil”, concluiu.