Em mais um projeto com a Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e do Departamento de Transportes Públicos (DTP), a Prodam desenvolveu uma solução com aplicações web responsivas para os condutores interessados em se inscrever para o sorteio de 5 mil novos alvarás de estacionamento de táxi na cidade de São Paulo.  

Além de realizar adequações no sistema de Gerenciamento de Transporte Público (SGTP) para acompanhamento das inscrições e outras ações específicas para atender a demanda da Prefeitura, distribuídas em quatro editais: condutores com deficiência, gênero feminino, veículos híbridos e elétricos e taxistas que comprovem maior tempo de atividade profissional. 

São 500 licenças para condutores com deficiência (PCD); 1.500 aos motoristas que comprovem maior tempo em exercício na profissão no município de São Paulo (vinculado a um alvará); 1.500 para motoristas do gênero feminino; e 1.500 para profissionais que desejam trabalhar com carros elétricos ou híbridos.   

A primeira fase do projeto, de inscrição dos condutores pela web, entrou em produção na última semana de 2022, para já dar início às inscrições que ocorreram entre 2 e 20 de janeiro de 2023.  

Para atender ao edital dos condutores com maior tempo de exercício profissional, foram desenvolvidas funcionalidades específicas para a análise das licenças dos taxistas inscritos, o que implicou maior complexidade para a apuração, por abranger históricos distintos de três sistemas que fazem parte do sistema de Gerenciamento de Transporte Público (SGTP). Conforme o edital, não haverá sorteio, os taxistas serão elencados do candidato com mais tempo de atividade ao candidato com menor tempo de atividade.  

Para a obtenção do tempo de serviço para cada condutor inscrito foram desenvolvidas na aplicação, funcionalidades como procedimentos de apuração do tempo de exercício, de geração de informações relacionadas a possíveis contestações, de ranqueamento (classificação) e critérios de desempate. 

Resultados de cada categoria 

Os resultados dos editais 1, 3 e 4 já foram divulgados neste mês de fevereiro. Os taxistas contemplados deverão enviar e-mail ou agendar atendimento presencial no DTP, no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), sistema desenvolvido pela Prodam, para iniciar os procedimentos necessários para a expedição do alvará de acordo com as datas estipuladas nos editais de sorteio. 

A iniciativa da Prefeitura de São Paulo atende a uma demanda antiga dos taxistas e tem o objetivo de melhorar ainda mais o serviço de táxi ao aumentar a oferta de veículos disponíveis para a população. O último sorteio de alvarás ocorreu em 2015, quando foram disponibilizadas 5 mil novas licenças na categoria Táxi Preto. Atualmente a capital conta com 36.028 alvarás de táxi. A expectativa é que até o término deste processo, o número total de alvarás na cidade passe para 41.028.