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  • Reconhecimentos
    Reconhecimentos 09/06/2026 Prodam Sobre Nós Reconhecimentos Projeto Inovador do Ano Maio/2025 A Prefeitura de São de Paulo recebeu o Prêmio: Projeto Inovador do Ano - 2024/2025, na Categoria Setor...
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  • Acesso à Proteção de Dados Pessoais
    Nesta seção, são divulgadas informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Prodam, compreendendo a previsão legal, a finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a...
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  • Participação Social
    Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pela Prodam-SP para fomentar o diálogo com a população e a participação social na construção das políticas públicas. Acesse também a...
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  • Conselhos e Órgãos Colegiados
    Prodam Participação Social Conselhos e Órgãos Colegiados Conselho Fiscal Comitê de Elegibilidade Comitê de Auditoria Estatutário CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS Para saber das instâncias de...
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  • Conferências
    CONFERÊNCIAS As conferências são espaços de participação, deliberação e debates coletivos na construção da representação social e do diálogo em torno da definição de uma determinada política...
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  • Consultas Públicas
    CONSULTAS PÚBLICAS 09/06/2026 A consulta pública é um mecanismo pelo qual a Administração Pública submete um projeto de lei, de decreto, ou mesmo um pacote de medidas, à manifestação de qualquer...
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  • Audiências Públicas
    09/06/2026 As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas à promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em...
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  • Eventos Sociais e Promoção da Cidadania
    09/06/2026 Eventos e PROMOÇÃO DA CIDADANIA Prodam Participação Social Eventos Sociais e Promoção da Cidadania A promoção de cidadania, enquanto finalidade da Prefeitura Municipal de São Paulo,...
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  • Fundos
    09/06/2026 FUndos Públicos Os fundos municipais especiais, previstos na Lei Federal n°4.320/1964, concentram determinados recursos para atividades ou projetos municipais específicos e servem como...
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  • Atendimento ao Público
    ATENDIMENTO AO PÚBLICO Prodam Acesso à Informação Atendimento ao Público Sandra Mara Tayar de Mello Barreto – telefone (11) 3396-9375 Cargo/Função: Ouvidora R. Líbero Badaró, 425, 7º andar –...
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  • Incidência de Impostos sobre Serviços
    Tabela Incidência de Impostos sobre Serviços SERVIÇOS PRESTADOS Racionais SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DEMAIS SERVIÇOS ISS 2,9% 2,9% PASEP/COFINS 3,65% 9,25% CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA 4,5% 4,5% TOTAL...
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  • Informações Orçamentárias
    Prodam Acesso à Informação Informações Orçamentárias 09/06/2026 INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Execução orçamentária/ Fluxo de Caixa Apresentamos nesta seção o fluxo de caixa da empresa, com...
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  • Compromisso de Desempenho Institucional
    09/06/2026 Prodam Acesso à Informação Compromisso de Desempenho Institucional Compromisso de desempenho institucional O documento de Compromisso de Desempenho Institucional tem por objeto o...
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  • Repasses e Transferências
    REPASSES E TRANSFERÊNCIAS 09/06/2026 A Seção VI da Constituição Federal trata da divisão da arrecadação entre Municípios, Estados, Distrito Federal e União, e também autoriza e regulamenta os...
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  • Ouvidoria Prodam
    09/06/2026 Site: https://ouvidoria.prodam.sp.gov.br/formulario Telefone: (11) 3396-9003 – opção 2 E-mail: ouvidoria@prodam.sp.gov.br Correio: Rua Líbero Badaró, 425 – 7º andar – Centro São Paulo –...
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  • Programa de Integridade e Boas Práticas
    Prodam Acesso à Informação Programa de Integridade e Boas Práticas Programa de Integridade e Boas Práticas O Programa de Integridade e Boas Práticas (PIBP) consiste em um conjunto de mecanismos e...
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  • Convênios e parcerias
    Contratos de Gestão O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas...
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  • Doações, Comodatos, Brindes e Presentes
    2023 Contrato Fornecedor Objeto Início Vigência Término Vigência Valor (R$) CO/TD-16.11/2023 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A Doação dos...
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  • Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
    09/06/2026 O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) recebe e registra pedidos de acesso à informação feitos por cidadãos e cidadãs aos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura...
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  • Informações Classificadas e Desclassificadas
    A  Lei Federal n°12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação determina quando uma informação poderá ser considerada sigilosa se incluída nos “Termos de Classificação” de acordo com determinados...
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