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  • Perguntas Frequentes
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  • Informações Classificadas e Desclassificadas
    A Lei Federal n°12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação determina que uma informação somente poderá ser considerada sigilosa quando for incluída nos “Termos de Classificação” de acordo com...
  • Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
    18/11/2025 O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) recebe e registra pedidos de acesso à informação feitos por cidadãos e cidadãs aos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura...
  • Doações, Comodatos, Brindes e Presentes
    2023 >Número do Processo: 7010.2024/0010085-4 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS CO/TD-12.11/2024 Doador: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A...
  • Início
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  • Convênios e parcerias
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  • Ações e Programas
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  • Conselhos e Órgãos Colegiados
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  • Conferências
    CONFERÊNCIAS As conferências são espaços de participação, deliberação e debates coletivos na construção da representação social e do diálogo em torno da definição de uma determinada política...
  • Audiências Públicas
    24/11/2025 As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas à promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em...
  • Consultas Públicas
    CONSULTAS PÚBLICAS 24/11/2025 A consulta pública é um mecanismo pelo qual a Administração Pública submete um projeto de lei, de decreto, ou mesmo um pacote de medidas, à manifestação de qualquer...
  • Eventos Sociais e Promoção da Cidadania
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  • Fundos
    24/11/2025 FUndos Públicos Os fundos municipais especiais, previstos na Lei Federal n°4.320/1964, concentram determinados recursos para atividades ou projetos municipais específicos e servem como...
  • Quadro de Serviços
    24/11/2025 QUADRO GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A Carta de Serviços à(o) Cidadã(o) reúne um conjunto de informações básicas sobre os serviços prestados pela Prefeitura de São Paulo. Prevista na Lei...
  • Auditorias
    Prodam Acesso à Informação Auditorias Auditorias 24/11/2025 A Auditoria Geral do Município (AUDI) é uma das sete Coordenadorias que compõe a Controladoria Geral do Município (CGM), órgão central do...
  • Aviso de Privacidade
    25/11/2025 aviso de privacidade A PRODAM SP – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo, de economia mista, é a parceira tecnológica da Prefeitura de São Paulo e...
  • Cartilha LGPD
    A Lei Geral de Proteção de Dados apresenta conceitos específicos para as expressões mencionadas em seus artigos. Para a facilitação da leitura desta cartilha serão utilizadas os seguintes...
  • Participação Social
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