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  • Incidência de Impostos sobre Serviços
      SERVIÇOS PRESTADOS   Racionais SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DEMAIS SERVIÇOS ISS 2,9% 2,9% PASEP/COFINS 3,65% 9,25% CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA 4,5% 4,5% TOTAL 11,05% 16,65%   Prodam Acesso à Informação...
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  • Tratamento de dados pessoais
    Nesta seção, são divulgadas informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Prodam, compreendendo a previsão legal, a finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a...
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  • Atendimento ao Público
    ATENDIMENTO AO PÚBLICO Prodam Acesso à Informação Atendimento ao Público Sandra Mara Tayar de Mello Barreto – telefone (11) 3396-9375 Cargo/Função: Coordenadora R. Líbero Badaró, 425, 1º andar –...
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  • Fundos
    12/06/2025 FUndos Públicos Os fundos municipais especiais, previstos na Lei Federal n°4.320/1964, concentram determinados recursos para atividades ou projetos municipais específicos e servem como...
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  • Conselhos e Órgãos Colegiados - Teste
    Os conselhos municipais são ferramentas de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). O art. 29, XII da...
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  • Parcerias e convênios
    Contratos de Gestão O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas...
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  • Quadro de Serviços
    13/06/2025 QUADRO GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A Carta de Serviços à(o) Cidadã(o) reúne um conjunto de informações básicas sobre os serviços prestados pela Prefeitura de São Paulo. Prevista na Lei...
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  • Ações e Programas
    Orçamento 2025* Orçamento Receitas Despesas R$ 609.878.992,00 R$ 187.952.854,90 R$ 199.666.978,19 * Informação atualizada até 30 de abril de 2025 Orçamento 2024* Orçamento Receitas Despesas R$...
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  • Compras Públicas
    Licitações em Andamento Licitações Concluídas Consultas Públicas 16/06/2025 Contratações Concluídas 2019 – 2020 Contratos 2020 Contratos 2019 Contratações Concluídas 2018 Para verificar os...
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  • Competências e Atribuições
    COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES 02/06/2025 A Prodam-SP, inscrita no CNPJ: 43.076.702/0001-61, é a parceira tecnológica da Prefeitura de São Paulo e atua como integradora estratégica de soluções de...
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  • Perguntas Frequentes
    04/06/2025 Prodam Acesso à Informação Perguntas Frequentes Perguntas frequentes Nesta seção, podem ser consultadas perguntas e respostas mais frequentes relacionadas com o trabalho desenvolvido...
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  • Informações Classificadas e Desclassificadas
    A Lei Federal n°12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação determina que somente poderão ser consideradas sigilosas e, portanto, não serem disponibilizadas aos cidadãos, as informações que forem...
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  • Conferências
    CONFERÊNCIAS As conferências são espaços de participação, deliberação e debates coletivos na construção da representação social e do diálogo em torno da definição de uma determinada política...
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  • Auditorias
    Prodam Acesso à Informação Auditorias Auditorias 12/06/2025 A Auditoria Geral do Município (AUDI) é uma das sete Coordenadorias que compõe a Controladoria Geral do Município (CGM), órgão central do...
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  • Eventos e Promoção da Cidadania
    Meetup #03 | Lançamento do PitchSampa 2.0 Meetup #01 | Mobilab+ Lançamento Eventos e PROMOÇÃO DA CIDADANIA Programa que permite a colaboração na solução de problemas reais da cidade de São Paulo...
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  • Contratos Administrativos
    >Número do Processo: 7010.2024/0013581-0 EXTRATO DE CONTRATO CO-02.03/2025 Contratada: TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 57.229.601/0001-98 Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº...
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  • Doações, Comodatos, brindes e Presentes
    15/06/2025 Doações, Comodatos, Brindes e Presentes 2023 Comodatos Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para...
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  • ATA-2226a-RD
    Documento • 09 mar 2024
  • Ata-2221a-RD
    Documento • 09 mar 2024
  • Ata-2227a-RD
    Documento • 09 mar 2024