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  • Audiências Públicas
    09/06/2026 As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas à promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em...
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  • Eventos Sociais e Promoção da Cidadania
    09/06/2026 Eventos e PROMOÇÃO DA CIDADANIA Prodam Participação Social Eventos Sociais e Promoção da Cidadania A promoção de cidadania, enquanto finalidade da Prefeitura Municipal de São Paulo,...
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  • Fundos
    09/06/2026 FUndos Públicos Os fundos municipais especiais, previstos na Lei Federal n°4.320/1964, concentram determinados recursos para atividades ou projetos municipais específicos e servem como...
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  • Atendimento ao Público
    ATENDIMENTO AO PÚBLICO Prodam Acesso à Informação Atendimento ao Público Sandra Mara Tayar de Mello Barreto – telefone (11) 3396-9375 Cargo/Função: Ouvidora R. Líbero Badaró, 425, 7º andar –...
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  • Incidência de Impostos sobre Serviços
    Tabela Incidência de Impostos sobre Serviços SERVIÇOS PRESTADOS Racionais SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DEMAIS SERVIÇOS ISS 2,9% 2,9% PASEP/COFINS 3,65% 9,25% CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA 4,5% 4,5% TOTAL...
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  • Informações Orçamentárias
    Prodam Acesso à Informação Informações Orçamentárias 09/06/2026 INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Execução orçamentária/ Fluxo de Caixa Apresentamos nesta seção o fluxo de caixa da empresa, com...
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  • Compromisso de Desempenho Institucional
    09/06/2026 Prodam Acesso à Informação Compromisso de Desempenho Institucional Compromisso de desempenho institucional O documento de Compromisso de Desempenho Institucional tem por objeto o...
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  • Repasses e Transferências
    REPASSES E TRANSFERÊNCIAS 09/06/2026 A Seção VI da Constituição Federal trata da divisão da arrecadação entre Municípios, Estados, Distrito Federal e União, e também autoriza e regulamenta os...
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