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  • Consultas Públicas
    CONSULTAS PÚBLICAS 24/11/2025 A consulta pública é um mecanismo pelo qual a Administração Pública submete um projeto de lei, de decreto, ou mesmo um pacote de medidas, à manifestação de qualquer...
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  • Eventos Sociais e Promoção da Cidadania
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  • Fundos
    24/11/2025 FUndos Públicos Os fundos municipais especiais, previstos na Lei Federal n°4.320/1964, concentram determinados recursos para atividades ou projetos municipais específicos e servem como...
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  • Quadro de Serviços
    24/11/2025 QUADRO GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A Carta de Serviços à(o) Cidadã(o) reúne um conjunto de informações básicas sobre os serviços prestados pela Prefeitura de São Paulo. Prevista na Lei...
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  • Auditorias
    Prodam Acesso à Informação Auditorias Auditorias 24/11/2025 A Auditoria Geral do Município (AUDI) é uma das sete Coordenadorias que compõe a Controladoria Geral do Município (CGM), órgão central do...
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  • Aviso de Privacidade
    25/11/2025 aviso de privacidade A PRODAM SP – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo, de economia mista, é a parceira tecnológica da Prefeitura de São Paulo e...
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  • Cartilha LGPD
    A Lei Geral de Proteção de Dados apresenta conceitos específicos para as expressões mencionadas em seus artigos. Para a facilitação da leitura desta cartilha serão utilizadas os seguintes...
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  • Participação Social
    Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pela Prodam-SP para fomentar o diálogo com a população e a participação social na construção das políticas públicas. Acesse também a...
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