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  • Conferências
    CONFERÊNCIAS As conferências são espaços de participação, deliberação e debates coletivos na construção da representação social e do diálogo em torno da definição de uma determinada política...
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  • Eventos Sociais e Promoção da Cidadania
    07/04/2026 Eventos e PROMOÇÃO DA CIDADANIA Prodam Participação Social Eventos Sociais e Promoção da Cidadania A promoção de cidadania, enquanto finalidade da Prefeitura Municipal de São Paulo,...
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  • Consultas Públicas
    CONSULTAS PÚBLICAS 07/04/2026 A consulta pública é um mecanismo pelo qual a Administração Pública submete um projeto de lei, de decreto, ou mesmo um pacote de medidas, à manifestação de qualquer...
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  • Audiências Públicas
    07/04/2026 As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas à promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em...
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  • Fundos
    07/04/2026 FUndos Públicos Os fundos municipais especiais, previstos na Lei Federal n°4.320/1964, concentram determinados recursos para atividades ou projetos municipais específicos e servem como...
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  • Quadro de Serviços
    07/04/2026 QUADRO GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A Carta de Serviços à(o) Cidadã(o) reúne um conjunto de informações básicas sobre os serviços prestados pela Prefeitura de São Paulo. Prevista na Lei...
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  • Atendimento ao Público
    ATENDIMENTO AO PÚBLICO Prodam Acesso à Informação Atendimento ao Público Sandra Mara Tayar de Mello Barreto – telefone (11) 3396-9375 Cargo/Função: Ouvidora R. Líbero Badaró, 425, 7º andar –...
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  • Incidência de Impostos sobre Serviços
    Tabela Incidência de Impostos sobre Serviços SERVIÇOS PRESTADOS Racionais SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DEMAIS SERVIÇOS ISS 2,9% 2,9% PASEP/COFINS 3,65% 9,25% CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA 4,5% 4,5% TOTAL...
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