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  • Compromisso de Desempenho Institucional
    09/06/2026 Prodam Acesso à Informação Compromisso de Desempenho Institucional Compromisso de desempenho institucional O documento de Compromisso de Desempenho Institucional tem por objeto o...
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  • Repasses e Transferências
    REPASSES E TRANSFERÊNCIAS 09/06/2026 A Seção VI da Constituição Federal trata da divisão da arrecadação entre Municípios, Estados, Distrito Federal e União, e também autoriza e regulamenta os...
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  • Ouvidoria Prodam
    09/06/2026 Site: https://ouvidoria.prodam.sp.gov.br/formulario Telefone: (11) 3396-9003 – opção 2 E-mail: ouvidoria@prodam.sp.gov.br Correio: Rua Líbero Badaró, 425 – 7º andar – Centro São Paulo –...
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  • Programa de Integridade e Boas Práticas
    Prodam Acesso à Informação Programa de Integridade e Boas Práticas Programa de Integridade e Boas Práticas O Programa de Integridade e Boas Práticas (PIBP) consiste em um conjunto de mecanismos e...
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  • Convênios e parcerias
    Contratos de Gestão O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas...
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  • Doações, Comodatos, Brindes e Presentes
    2023 Contrato Fornecedor Objeto Início Vigência Término Vigência Valor (R$) CO/TD-16.11/2023 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A Doação dos...
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  • Contratos Administrativos
    >Número do Processo: 7010.2022/0013494-1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CO/TA-05.07/2025 Contratada: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ: 07.094.346/0001-45 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO DO...
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  • Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
    09/06/2026 O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) recebe e registra pedidos de acesso à informação feitos por cidadãos e cidadãs aos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura...
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