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  • Atendimento ao Público
    ATENDIMENTO AO PÚBLICO Prodam Acesso à Informação Atendimento ao Público Sandra Mara Tayar de Mello Barreto – telefone (11) 3396-9375 Cargo/Função: Coordenadora R. Líbero Badaró, 425, 1º andar –...
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  • Fundos
    12/06/2025 FUndos Públicos Os fundos municipais especiais, previstos na Lei Federal n°4.320/1964, concentram determinados recursos para atividades ou projetos municipais específicos e servem como...
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  • Conselhos e Órgãos Colegiados - Teste
    Os conselhos municipais são ferramentas de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). O art. 29, XII da...
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  • Parcerias e convênios
    Contratos de Gestão O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas...
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  • Quadro de Serviços
    13/06/2025 QUADRO GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A Carta de Serviços à(o) Cidadã(o) reúne um conjunto de informações básicas sobre os serviços prestados pela Prefeitura de São Paulo. Prevista na Lei...
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  • Perguntas Frequentes
    04/06/2025 Prodam Acesso à Informação Perguntas Frequentes Perguntas frequentes Nesta seção, podem ser consultadas perguntas e respostas mais frequentes relacionadas com o trabalho desenvolvido...
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  • Informações Classificadas e Desclassificadas
    A Lei Federal n°12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação determina que somente poderão ser consideradas sigilosas e, portanto, não serem disponibilizadas aos cidadãos, as informações que forem...
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  • Conferências
    CONFERÊNCIAS As conferências são espaços de participação, deliberação e debates coletivos na construção da representação social e do diálogo em torno da definição de uma determinada política...
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