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  • Informações Orçamentárias
    Prodam Acesso à Informação Informações Orçamentárias 07/04/2026 INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Execução orçamentária/ Fluxo de Caixa Apresentamos nesta seção o fluxo de caixa da empresa, com...
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  • Ouvidoria Prodam
    07/04/2026 Site: https://ouvidoria.prodam.sp.gov.br/formulario Telefone: (11) 3396-9003 – opção 2 E-mail: ouvidoria@prodam.sp.gov.br Correio: Rua Líbero Badaró, 425 – 7º andar – Centro São Paulo –...
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  • Repasses e Transferências
    REPASSES E TRANSFERÊNCIAS 07/04/2026 A Seção VI da Constituição Federal trata da divisão da arrecadação entre Municípios, Estados, Distrito Federal e União, e também autoriza e regulamenta os...
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  • Programa de Integridade e Boas Práticas
    Prodam Acesso à Informação Programa de Integridade e Boas Práticas Programa de Integridade e Boas Práticas O Programa de Integridade e Boas Práticas (PIBP) consiste em um conjunto de mecanismos e...
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  • Convênios e parcerias
    Contratos de Gestão O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas...
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  • Auditorias
    Prodam Acesso à Informação Auditorias Auditorias 07/04/2026 A Auditoria Geral do Município (AUDI) é uma das sete Coordenadorias que compõe a Controladoria Geral do Município (CGM), órgão central do...
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  • Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
    07/04/2026 O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) recebe e registra pedidos de acesso à informação feitos por cidadãos e cidadãs aos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura...
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  • Informações Classificadas e Desclassificadas
    A Lei Federal n°12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação determina que uma informação somente poderá ser considerada sigilosa quando for incluída nos “Termos de Classificação” de acordo com...
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