A cidade de São Paulo tem hoje em operação cerca de 88 mil elevadores destinados a transporte de cargas ou passageiros, que tem a manutenção controlada pelo Relatório Anual de Inspeção (RIA), documento em versão on-line desenvolvido pela Prodam, que atesta as condições de uso dos equipamentos.

De acordo com a Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis (CONTRU), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), todos os elevadores são obrigados pela Prefeitura a passar por uma inspeção anual e obter o RIA, para garantir a proteção dos seus usuários.

Além disso, nenhum elevador pode funcionar na capital sem que o proprietário tenha obtido a inscrição cadastral junto à Prefeitura. O equipamento é registrado no Sistema Eletrônico de Cadastro de Elevadores, desenvolvido em 2014 pela Prodam para a SMUL, e que desburocratizou o antigo processo de licenciamento. No site da secretaria é possível consultar a relação de elevadores de cargas e pessoas, escadas, esteiras e pontes rolantes, plataformas, monta cargas e outros cadastrados na cidade.

Para obter o cadastramento do equipamento, é necessário informar o responsável técnico (engenheiro mecânico) e os dados do aparelho, como o nome do fabricante e localização, além de apresentar o documento de aprovação da edificação para cadastro. O engenheiro responsável deve fazer uma declaração se responsabilizando por todas as informações prestadas.

Conforme informação do Contru, os aparelhos a serem instalados devem atender, em seus projetos, às normas específicas publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O passo a passo para solicitar o cadastro do elevador pode ser obtido aqui.