Quase seis milhões de metros quadrados de construções na cidade de São Paulo foram aprovados no ano passado pela Secretaria Municipal de Licenciamento. Com o apoio de soluções Prodam, o processo de construção ficou mais simples e menos burocrático. Entre fevereiro de 2019 e janeiro de 2020 foram emitidas 5.365 licenças. Do total, cerca de 2,9 milhões de m² foram apenas para edificações residenciais.

No período, a Prefeitura reduziu o tempo para emissão de alvarás, possibilitou a construção de moradias para a população de baixa renda, aprovou a lei de Regularização de Edificações e lançou o Portal de Licenciamento.

“A Prefeitura de São Paulo tem tido um posicionamento ativo na retomada do crescimento econômico. Nosso objetivo é construir uma administração pública mais ágil, efetiva e mais próxima de responder aos anseios do cidadão: automatizando processos, reduzindo filas, eliminando documentos e exigências desnecessárias”, afirma o prefeito Bruno Covas.

Conforme aponta Carolina Bracco, gerente de Geoprocessamento e Licenciamento, “estamos 100% envolvidos neste resultado, pois todos os sistemas são Prodam: SISACOE (incluindo a aprovação de HIS/HMP – para população de baixa renda), e o Portal de Licenciamento, que envolve a Anistia”, cita.

No balanço de um ano realizado pela Secretaria Municipal de Licenciamento, os destaques foram:

HABITAÇÃO POPULAR

Em 2019, foram aprovados 1.116 conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda, a maioria na Zona Leste, seguida da Zona Sul da cidade. O número superou em 19% as aprovações para esse segmento em 2018, quando foram aprovados 938 processos. Com relação a 2017, o aumento no número de deferimentos foi de 27% (878 processos).

Os novos conjuntos contabilizam 50.158 unidades habitacionais voltadas para Habitação de Interesse Social (HIS) - famílias que recebem até 6 salários mínimos, e Habitação de Mercado Popular (HMP) - famílias que recebem entre 6 e 10 salários mínimos.

APROVA RÁPIDO

O Aprova Rápido é uma modalidade de processo eletrônico que permite a aprovação de empreendimentos entre 75 e 130 dias. Atualmente, o tempo médio para emissão do alvará é de 71 dias.

Nos últimos 12 meses, o Aprova Rápido foi ampliado e teve o fluxo otimizado: desde junho de 2019 é possível fazer o encaminhamento da documentação exigida para a abertura do processo de forma totalmente remota. Em setembro, foram incluídas três novas modalidades para o licenciamento por esse procedimento: Alvará de Execução, Projeto Modificativo e Alvará de Autorização para Estande de Vendas.

LEI DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES

A primeira regularização de imóveis completamente online da Prefeitura foi sancionada em outubro de 2019. Desde o dia 1º de janeiro de 2020, o munícipe que tem sua edificação irregular, mas que respeite a legislação municipal quanto à salubridade e à segurança, tem a oportunidade de regularizar de maneira simples o seu imóvel, o que traz inúmeros benefícios tanto para o residente quanto ao empreendedor.

Como inovação, foram estabelecidas quatro modalidades de regularização, uma automática e, as demais, integralmente eletrônicas. Até o momento, o site meuimovelregular.prefeitura.sp.gov.br registrou 122 mil acessos e a Praça de Atendimento da SEL sanou dúvidas, de forma presencial, de mais de três mil cidadãos.

PORTAL DE LICENCIAMENTO

A Prefeitura iniciou, em maio de 2018, a estruturação do novo sistema de licenciamento eletrônico do município, a fim de possibilitar que o cidadão realize todas as etapas de seu requerimento e envie toda a documentação necessária de forma web. O objetivo é aumentar a eficiência do Município, simplificando procedimentos, diminuindo o número de etapas dos processos e melhorando a comunicação entre a Prefeitura e a sociedade.

A implementação do Portal de Licenciamento será feita por módulos. O primeiro deles, lançado em 1º de janeiro de 2020, apresenta uma forma inovadora de aplicação da Lei de Regularização de Edificações. Até o final do ano, serão lançados os demais assuntos competentes à SEL, como licenciamento de edificações residenciais, comerciais, institucionais, de habitação popular etc.

Até dezembro de 2020, o objetivo da Prefeitura é reduzir o tempo de tramitação dos processos e, a partir de sua análise 100% eletrônica, cumprir a meta de eliminação do uso de papel nos órgãos municipais.