Para regulamentar o motofrete, a Prefeitura da Cidade de São Paulo está cadastrando condutores, acompanhantes, empresas e veículos que prestam esse serviço. Por este motivo, a PRODAM desenvolveu uma modalidade dentro do SGTP (Sistema de Gerenciamento de Transporte Público) para permitir que o cadastramento dos pilotos e dos “garupas” seja feito pela Internet.

A equipe responsável é composta pelos gerentes Carlos Alberto Comar e Alfredo Sobreira Machado Júnior e pelos profissionais Andrea Farias Pedroni Radaelli, Rosely Satie Murakami Aoyagui e Rodrigo Rufatto Moreira e Sílvio Antônio Siqueira da Cruz.

O SGTP foi construído para abrigar várias modalidades, que podem ser desenvolvidas pelo próprio cliente. "O sistema controla todo o transporte público como os táxis, as peruas escolares e os ônibus", conforme Comar. O motofrete, apesar de compor uma única categoria, possui cadastros diferentes: o do condutor, do acompanhante, das empresas e o do veículo. O sistema associa o condutor com a licença da moto.

Com a normatização e a padronização do serviço de entrega, o município terá uma base de dados que permitirá a identificação desses profissionais, os quais trabalham prestando um serviço essencial para a cidade.

O DTP (Departamento de Transporte Público), subordinado à Secretaria Municipal de Transportes, solicitou à PRODAM o desenvolvimento dessa nova função dentro do sistema já existente, o SGTP. Tal integração consiste em cadastrar o serviço e criar uma nova interface de comunicação com o piloto da moto por meio da web.

Quando o profissional fizer o treinamento para trabalhar como motoboy, na própria escola solicitará o seu cadastro (Condumoto), entregando toda a documentação a ser enviada ao DTP para a validação. Não será preciso que a pessoa vá até lá. O sistema fará toda a checagem e encaminhará o Condumoto para a residência do interessado.

"Uma engenharia de processos foi realizada para otimizar o fluxo de atendimento tradicional. De fluxo presencial passará a fluxo virtual", explicou o gerente Comar.

Cadastramento

As pessoas jurídicas interessadas em atuar com motofrete na Cidade devem se cadastrar no DTP, na rua Joaquim Carlos, 655, Pari, até o dia 30 de novembro. Depois desse prazo, elas serão consideradas irregulares.

Uma vez recebido o Termo de Credenciamento, que é válido por dois anos, deve-se solicitar uma licença para cada motocicleta da frota, a qual terá de ser renovada anualmente. A licença é concedida após a inspeção veicular, que começa no dia 7 de novembro, no DTP, das 8 às 16 horas.

Os motoboys nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março têm até o dia 30 de novembro para se cadastrarem. Para quem nasceu em abril, maio ou junho, o cadastro poderá ser feito em dezembro. A fiscalização das novas regras, independentemente do mês de cadastramento, começa em março de 2006. Essa licença tem duração de três anos e custa R$10,00 mais as taxas bancárias.

O acompanhante do motoboy será cadastrado a partir do dia 21 de novembro através do site da Prefeitura ou no DTP.