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Com o objetivo de desburocratizar o processo de emissão das informações relacionadas a imóveis tombados na cidade de São Paulo, a Prefeitura disponibilizou uma nova camada no GeoSampa, que permite a consulta e impressão da certidão de tombamento para todos os lotes da capital, de forma ágil e instantânea.
A iniciativa, mais uma importante integração entre sistemas da Prefeitura, conta com a parceria da Prodam para a integração do Cadastro de Imóveis Tombados (CIT) ao GeoSampa. Atualmente existem 4 mil imóveis tombados no município, sobretudo, no centro (1.743), incluindo praças, parques, viadutos e monumentos.
A certidão - importante documento usado principalmente para compra e venda dos imóveis - mostra se o lote é atingido por alguma legislação municipal e/ou estadual de preservação do patrimônio cultural, se está localizado em área envoltória ou em áreas de tombamento ambiental. Até a publicação da nova camada no GeoSampa, o interessado levava, em média, 60 dias para obter a certidão via Portal 156.
Todos os dados provêm do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH), da Secretaria Municipal de Cultura. No âmbito municipal, é de responsabilidade do DPH, por meio do CONPRESP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), a definição e a análise de bens a serem tombados.
Como acessar?
Acesse o Portal GeoSampa, clique no ícone “Pesquisar” e selecione a aba CIT (Cadastro de Imóveis Tombados).
Com o número do IPTU em mãos (o SQL), preencha os dados solicitados e clique em “Listar”. Uma janela será aberta com informações sobre o lote pesquisado. Para obter a Certidão de Incidência de Legislação de Patrimônio Cultural, pressione “Visualizar Impressão”.
Maior coletânea de dados geoespaciais sobre a cidade
Administrado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), o Geosampa é uma plataforma desenvolvida pela Prodam que segue as diretrizes do Plano Diretor Estratégico e reúne dados georreferenciados sobre cerca de 300 temas (camadas) de interesse à cidade.
A partir do portal, é possível consultar informações sobre o zoneamento do município, a rede de transporte público, bibliotecas, escolas, parques e muito mais! Todos esses dados são constantemente atualizados pelas secretarias responsáveis e estão disponíveis para download.