Cidade Limpa Digital regulariza uso de software

Para combater o uso de softwares piratas por empresas, ONGs e demais pessoas jurídicas, a Prefeitura de São Paulo lançou o “Cidade Limpa Digital”. A ação visa a estimular a regularização dessas entidades incentivando a adoção de softwares legais.

O programa é resultado do convênio firmado entre a Prodam, a Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software) e a Sucesu (Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações do Estado de São Paulo). Podem participar as empresas instaladas no município que não tenham débitos fiscais vencidos na Prefeitura.

De acordo com os termos da parceria, à Sucesu cabe o levantamento das empresas que estejam interessadas em regularizar suas licenças e a seleção das entidades aptas a fazer parte do Cidade Limpa Digital. As organizações associadas da Abes vão comercializar as licenças, cabendo à entidade realizar a interface do negócio. Já a PRODAM, por adquirir seus softwares em grande quantidade e em sistema de pregão, com descontos de até 30% em relação aos valores de mercado incluirá as participantes do programa em suas compras.

A empresa que aderir ao Cidade Limpa Digital terá prazo de um ano para legalizar seu software sem estar sujeita a multa.

Segundo pesquisa da Abes, a pirataria atinge hoje 59% dos computadores brasileiros, gerando perdas anuais, superiores a 1 bilhão de dólares no setor de software. Se for levado em consideração que a cidade de São Paulo corresponde a quase um quarto do PIB nacional, estima-se que o município seja atingido por aproximadamente 250 milhões de prejuízo neste segmento.

A criação de novos empregos, o aumento da arrecadação de impostos e o crescimento no faturamento econômico seriam apenas alguns dos benefícios decorrentes da redução da pirataria de software.