Tecnologia desenvolvida pensando na experiência de quem utilizará as ferramentas, com este conceito a Prodam modernizou o sistema do Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 (PPI 2021), para a Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de São Paulo. Foram quase R$ 10 bilhões de dívidas renegociadas.

O resultado foi que a política pública registrou um valor recorde de adesões. Da abertura do programa no dia 12 de julho de 2021 até o dia 31 de dezembro, quando do seu encerramento, foram formalizados 180.357 acordos de parcelamento, totalizando R$ 9,37 bilhões em dívidas renegociadas – um crescimento de 49% em relação ao PPI de 2017, que totalizou R$ 6,28 bilhões. Entre os acordos com pagamento à vista e parcelamentos que já começaram a ser pagos, entraram nos cofres da Prefeitura R$ 2,7 bilhões em valores arrecadados pelo programa.

O secretário da Fazenda de São Paulo, Guilherme Bueno de Camargo, destaca o volume expressivo de débitos renegociados pelos paulistanos. “O PPI 2021 foi mais uma iniciativa da Prefeitura no sentido de beneficiar os contribuintes impactados pelas dificuldades econômicas resultantes da pandemia da Covid-19. A grande adesão ao programa mostra que foi uma decisão acertada do município neste momento de retomada da atividade econômica.”

O PPI 2021 permitiu o pagamento de débitos decorrentes de créditos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, em razão de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2020. Ele garantiu descontos de até 85% do valor dos juros de mora, de 75% da multa e 75% dos honorários advocatícios nos pagamentos à vista de débitos tributários. Em relação aos débitos não tributários, os descontos chegaram a 85% do valor dos encargos moratórios incidentes sobre o débito principal e, quando o débito não estiver ajuizado, de 75% dos honorários advocatícios. O parcelamento de débitos pode ser em até 10 anos.