Encontro debate implementação e responsabilidade de Inteligência Artificial na Administração Pública
23/05/24 16:05

O Comitê Central de Governança de Dados da Secretaria de Governo reuniu, na última terça-feira (21), especialistas em Inteligência Artificial (IA) para discutir o impacto da implementação dessas soluções na administração pública e orientar sua aplicação responsável na Prefeitura de São Paulo. O evento “Uma Revolução Inevitável: Como Ter Uma IA Responsável”, organizado pela Prefeitura em parceria com a Prodam e o Inspira Sampa, contou com o apoio de gigantes da tecnologia como Microsoft, Google e o Instituto Smart City Business. O encontro ocorreu no auditório Prefeito Bruno Covas, localizado no sexto andar da Prodam.

As discussões foram divididas em dois blocos distintos, cada um abordando tópicos importantes relacionados à IA, sob a mediação do presidente do Comitê Central de Governança de Dados, Dino Dutra. Dutra iniciou o primeiro bloco com uma introdução ao tema, destacando o crescente interesse pela IA, seus campos de aplicação, vantagens e riscos, além de sua regulamentação, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), projetos de lei brasileiros e normatizações ISO. Ele também abordou frameworks de governança e os principais tópicos discutidos: IA responsável, seus princípios, e sua relevância social e ética. As principais provocações que fomentaram o debate foram: “Estamos preparados para contratar e implementar soluções de IA?” e “Estamos preparados para estabelecer uma cultura de IA responsável e entender por que isso é importante?”.



Para a primeira parte do debate, foram convidados os especialistas: Guilherme Noguchi, analista de planejamento e desenvolvimento organizacional na disciplina de Tecnologia da Informação e Comunicação (APDO-TIC) na Prefeitura de São Paulo e facilitador de inovação pela Secretaria de Inovação e Tecnologia (SMIT); Gustavo Alberto, assessor de inovação da Prodam-SP; Marcio Gonçalves, ex-membro do Conselho de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça e atual representante da Microsoft em associações como MBC e Brasscom; Adriana Barrea, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, especialista em Direito Digital e pesquisadora sobre Inteligência Artificial e Poder Judiciário; Eduardo Paranhos, sócio do EPG Advogados e líder do Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES); Gustavo Macedo, professor de Economia e Relações Internacionais do Insper e do Ibmec, pesquisador e consultor sobre inteligência artificial, diplomacia científica e de inovação; e Rony Vainzof, advogado e professor especializado em Direito Digital, Proteção de Dados e Segurança Cibernética, diretor do Departamento de Defesa e Segurança da FIESP, consultor em Proteção de Dados da Fecomercio/SP e secretário executivo do Fórum Empresarial LGPD. Posteriormente, Regina Fortuna, professora da Rede Municipal de São Paulo e coordenadora do Núcleo de Tecnologias para Aprendizagem da Coordenadoria Pedagógica/SME, e Felipe Soares Neves, diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), juntaram-se ao painel.



No segundo bloco, discutiram-se as características de sistemas de IA responsável e o viés dentro da tecnologia, abordando as questões: “Como o mercado (fornecedores) está endereçando essas questões?” e “Como preparar gestores para evitar o viés?”. Para essas discussões, foram convidados Lucas Campagna, diretor executivo do Instituto Smart City Business America; João Victor Palhuca, coordenador de proteção de dados pessoais da Controladoria Geral do Município (CGM); e Priscilla Alessandra Widmann, procuradora do Município de São Paulo e diretora do Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Ao longo do evento, o público enriqueceu as discussões interagindo via chat no YouTube, além da participação ativa dos presentes no auditório. O debate completo está disponível e pode ser acessado com um clique aqui.

 

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