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O Empreenda Fácil vai passar por atualizações para melhor atender os empreendedores da Cidade de São Paulo. Uma reunião entre os órgãos envolvidos aconteceu nesta semana para alinhamento e acompanhamento das próximas fases do sistema.
A reunião foi liderada pela secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, e pelo secretário municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), Juan Quirós, com a presença do presidente da Prodam, Gelso Lima, presidente da Jucesp, Walter Iroshi e equipes da Prodesp.
A reunião serviu para alinhamento das próximas fases do Empreenda Fácil, que prevê a migração do sistema Registro e Licenciamento de Empresas (RLE) do Serpro para o Via Rápida Empresa (VRE) da Jucesp, realizar o processo completo de abertura, regularização, alteração e baixa de empresas e a redução do tempo médio de abertura e licenciamento de empresas de alto risco.
Case de sucesso
O Empreenda Fácil é o responsável por melhorar a colocação do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial. Desde a criação do programa, o País passou da 176ª para 138ª posição. Vinculado às secretárias da Fazenda e de Inovação e Tecnologia, Prodam e outras pastas, o programa é responsável por São Paulo sozinha responder por 61% da pontuação do país no ranking.
Lançado em maio de 2017, o Empreenda Fácil permite o licenciamento de empresas de baixo risco (80% da atividade econômica da cidade) em até três dias e meio, reduzindo a burocracia para a abertura de novos empreendimentos em São Paulo. Antes, os procedimentos levavam mais de cem dias e exigia a peregrinação do empreendedor entre órgãos municipais, estaduais e federais, agora reunidos em uma mesma plataforma. Outro diferencial é que o processo agora é autodeclaratório, levando em consideração a palavra do empreendedor e confiando no cidadão. As informações são checadas posteriormente por meio de fiscalizações automatizadas e integradas que propiciam a redução de eventuais fraudes e irregularidades existentes.
O sistema já registra a abertura de mais de 187 mil empresas, mais de 517 mil pedidos de análise de viabilidade e cerca de 54 mil licenças ativas.
Por meio do portal www.empreendafacil.prefeitura.sp.gov.br o empreendedor realiza as três etapas do processo: análise de viabilidade, registros municipal, estadual e federal e licenciamento municipal (quando necessário).