Excelência e empenho da equipe Prodam é parabenizada pela Fazenda

O processo de transformação digital avança na cidade de São Paulo e marca mais um ponto na vida do cidadão paulistano. A Prodam desenvolveu o projeto para a integração dos sistemas DTCO (Declaração Tributária de Conclusão de Obra) e Aprova Digital (sistema desenvolvido por uma empresa terceira), que permite que o contribuinte obtenha o certificado de quitação do ISS (Imposto sobre Serviços) da Construção Civil de forma ágil e automatizada. O certificado é indispensável para a obtenção do Habite-se ou Certificado de Conclusão de uma obra, que indica que a construção está dentro do Código de Obras da capital.

Conforme explica a equipe da Gerência de Tributos e Finanças (GDF), foi implementada a integração com o sistema Aprova Digital da SMUL, através do consumo do WebService do Aprova Digital (de licenciamento de edificação) que vai buscar os dados do Alvará, para calcular o ISS da obra, possibilitando a emissão da guia de pagamento para a geração do certificado de quitação do ISS. A solicitação do certificado de quitação do ISS é realizada via internet no DTCO. 

Com a integração dos sistemas, o contribuinte não precisa informar novamente os dados e anexar os documentos. A otimização do processo facilita, ainda, a gestão das análises da declaração, traz agilidade na conclusão dos processos de licenciamento, além de garantir a compatibilidade dos dados entre os dois sistemas.

A construção do projeto, dividido em duas fases, teve início em setembro de 2021. A primeira fase, já concluída e validada pelo cliente, entrou em produção no dia 19 de janeiro de 2023. E contempla os alvarás de Aprovação de Edificação Nova, de Aprovação de Reforma, de Execução de Edificação Nova, de Execução de Reforma, de Execução de Demolição e de Aprovação e Execução de edificação Nova. 

Todo o trabalho que vem sendo desenvolvido neste projeto foi reconhecido pelo cliente (Fazenda), que agradeceu à equipe Prodam pelo trabalho de excelência e o empenho no cumprimento dos prazos. Além da GDF, participam do projeto as equipes da Gerência de Engenharia de Sistema (GAE) e da Infraestrutura (DIT). 

A iniciativa envolve as secretarias da Fazenda (SF), responsável pelo sistema DTCO - desenvolvido pela Prodam -, e de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), responsável pelo Aprova Digital, sistema de empresa terceira.

A próxima fase do projeto de integração prevê a inclusão dos alvarás para Habitação de Interesse Social (HIS), casas geminadas, e para Habitação de Mercado Popular (HMP), conjunto residencial horizontal.