A transparência dos licenciamentos ambientais chega agora ao GeoSampa. A plataforma recebeu três novas camadas disponibilizadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Termo de Compromisso Ambiental (TCA) - Local da Intervenção; Licença Ambiental Industrial; e Área Contaminada e Reabilitada - por meio da ferramenta GeoAmbiental, desenvolvida pela Prodam para a SVMA. 

Após as camadas serem disponibilizadas na plataforma GeoAmbiental, em janeiro, a equipe da Prodam de Geoprocessamento, da Gerência de Desenvolvimento e Operações – Geoprocessamento e Licenciamento (GDG), viabilizou a integração e publicação dos mapeamentos da secretaria no mapa digital da cidade. “O maior desafio foi prover a secretaria com a plataforma GeoAmbiental, que permitiu a eles manter e publicar as informações de licenciamento ambiental. Isto fomentou a integração com GeoSampa, tendo em vista que nesta plataforma da SVMA [GeoAmbiental] os dados eram produzidos de forma georreferenciada”, explicou André Santana Meireles, coordenador do núcleo de Geoprocessamento, da GDG. 

Até o momento, a SVMA disponibilizou ao GeoSampa o mapeamento de 1.992 TCAs, 624 áreas contaminadas e reabilitadas e 1.103 licenças ambientais (industriais), totalizando 3.719 informações georreferenciadas. Essas informações foram mapeadas com o apoio de dados do IPTU/SQL, INCRA, Ortofotos de 2016/2017, imagens orbitais do Google Earth e plantas georreferenciadas nos respectivos processos. As atualizações ocorrem diariamente na plataforma GeoAmbiental e semanalmente no GeoSampa.

O GeoSampa, desenvolvido pela Prodam, é mantido pela secretaria municipal de Urbanismo e Licenciamento com apoio de diversos órgãos municipais. A plataforma segue as diretrizes do Plano Diretor Estratégico, reúne dados georreferenciados sobre a cidade de São Paulo, dentre eles, aproximadamente 12 mil equipamentos urbanos, rede de transporte público, mapas geotécnicos e importantes dados sobre a população, como densidade demográfica e vulnerabilidade social.  

Sobre as camadas 

Termo de Compromisso Ambiental (TCA) – Local da intervenção 
No Termo de Compromisso Ambiental (TCA) – Local da intervenção, encontram-se informações de número de TCAs, processos, identificação do interessado, número de cortes autorizados por árvores nativas, exóticas ou invasoras, árvores a serem compensadas, depósitos no Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FEMA, data de recebimento etc. O mapeamento abrange TCAs com extratos publicados em Diário Oficial da Cidade (DOC) desde 2015. 

Licença Ambiental Industrial 
A Licença Ambiental Industrial contempla informações sobre a Razão Social, o CNAE, validade da licença, horário de funcionamento, área ocupada e tipo de licença. Nesta camada é possível baixar o espelho da licença em PDF. Essas licenças também incluem as atividades de queima de combustíveis por hotéis, motéis e apart-hotéis, deferidas na SVMA. Todas as licenças industriais expedidas pelo GTAIND foram mapeadas. 

Área Contaminada e Reabilitada 
A camada Área Contaminada e Reabilitada possui informações sobre intervenção, contaminante, restrição, uso anterior, uso pretendido etc. Esse mapeamento abrange todas as áreas contaminadas e reabilitadas gerenciadas pela SVMA.