A PRODAM está participando dias 4 e 5 de junho da 14ª edição do CONIP-SP 2008 (Congresso de Inovação na Gestão Pública). O evento ocupa o espaço da Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), no bairro da Bela Vista, até as 19 horas de quinta-feira, 5, quando acontecerá o encerramento.

No estande da PRODAM, a novidade é a Praça de Atendimento, da Secretaria Municipal de Finanças, montada especialmente para o evento. Nela, o visitante poderá efetuar diversos serviços on-line, além de utilizar o totem de auto-atendimento.

Com isso, é possível realizar serviços correspondentes ao IPTU, como consultar débitos e emitir a 2ª via (não dívida ativa), ter a certidão negativa e autenticação, dados cadastrais e autenticação, além de ser possível consultar a atualização cadastral.

Pode-se ainda acessar os protocolos de inscrição e cancelamento do CCM pessoa física, senha web de pessoa física, cartão do CNPJ, certidão de tributos mobiliários e autenticidades de pessoa física, emissão do DAMSP de pessoa física (ISS, TFE e TFA), reativação da inscrição no CCM, consulta de processo, entre muitos outros serviços.

Outro sistema muito aguardado e que promete acabar com a burocracia na retirada de alvarás é o SLEA. Também em demonstração no local, o programa encomendado pela Secretaria Especial de Desburocratização tem como objetivo conceder alvarás, que hoje demoram cerca de um ano, em um prazo que vai de 15 minutos a 5 dias.

A grande vantagem do sistema é que ele reúne todos os elementos necessários para o andamento dos processos em um banco de dados diferenciado e específico. Ele vem sendo testado e obtendo sucesso na região sul da Cidade.

O SIGA Saúde também está presente. Trata-se do sistema da Secretaria Municipal de Saúde, baseado 100% em tecnologia de Internet. Nele, toda a rede de atendimento da área de Saúde forma uma base de dados integrada e cobre os principais processos de atendimento.

Na prática, o atendente pode tanto cadastrar pacientes quanto estabelecimentos, além de agendar consultas, autorizar exames e agilizar procedimentos de diferentes tipos de atendimento. A última versão do programa é o SIGA-v3.0. O programa traz uma interface visual mais moderna e atualizada que também já pode ser conferida de perto no estande da PRODAM.

Já o sistema EOL (Escola On-Line) tem por objetivo atender todas as necessidades de gestão das cerca de 1.500 escolas. Com ele, os mais de 72 mil funcionários da rede municipal de ensino podem, entre outras atividades, controlar as informações cadastrais, realizar matrículas, verificar novas vagas, realizar transferências e checar dados de todos os alunos matriculados na rede, desde 1998.
 
O sistema possibilita também identificar todos os aproximadamente 72 mil funcionários da Secretaria Municipal de Educação, como, por exemplo, saber onde trabalham, seus cargos e que atividades exercem ou exerceram em um determinado momento. Além disso, o programa é integrado com os sistemas de Merenda Escolar e o Leve Leite, auxiliando no combate a fraudes e gerenciamento inadequado.

No ano anterior, o grande destaque apresentado pela PRODAM foi o sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o qual recebeu o prêmio de “melhor iniciativa de sucesso”, na categoria “serviços”, após a decisão unânime de 11 jurados.

Em tempo, desde 6 de junho de 2006, quando foi lançada, a NF-e já gerou mais de R$ 257 milhões de créditos aos contribuintes paulistanos para o abatimento de até 50% do IPTU. Em menos de dois anos, as emissões já bateram a marca de 150 milhões de notas.

Um vídeo com informações sobre parques destinados ao lazer da Cidade de São Paulo está sendo apresentado em um dos monitores LCD do estande. É uma apresentação fotográfica e textual do projeto “100 parques para São Paulo”, da Prefeitura. Ele permite saber mais sobre o projeto, o qual visa aumentar o espaço de área verde no município.

O Evento

O 14º Congresso de Inovação na Gestão Pública é um evento que visa fomentar, divulgar e debater as melhores práticas de e-Gov. Por meio do 11º Prêmio CONIP de Excelência em Inovação na Gestão Pública, busca-se também identificar e divulgar as iniciativas de modernização da administração de todas as esferas governamentais, bem como ONGs e fundações que contribuem para o fortalecimento da cidadania e da gestão pública. A solenidade de premiação ocorrerá às 18 horas do dia 5 de junho.