A transformação digital da cidade de São Paulo é uma realidade cada vez mais presente na vida do cidadão paulistano. A Procuradoria Geral do Município (PGM) digitalizou 100% dos seus serviços para facilitar o dia a dia dos moradores da capital paulista. A iniciativa, que está de acordo com o Programa Municipal de Transformação Digital da Prefeitura de São Paulo, conta com o empenho e o apoio técnico da equipe Prodam.

Com a digitalização, o cidadão consegue buscar informações, realizar solicitações e serviços, além de acompanhar o andamento sem precisar sair de casa para utilizar os 24 serviços oferecidos pela Procuradoria Geral do Município, que estão divididos em seis grandes grupos: desapropriação, dívida ativa, precatórios, protocolo de decisão judicial, reparação de danos e mediação de conflitos. Este último, por meio do CEJUSC Municipal, que é o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Instrumento importante para o avanço e transformação da Prefeitura de São Paulo no que diz respeito ao atendimento ao público, a digitalização proporciona facilidade e agilidade aos processos. Desde 2019, foram registrados 9,7 milhões de acessos.

A mudança começou em 2019, quando foi aprimorado o Portal da Dívida Ativa e iniciada a digitalização dos serviços que demandam a abertura de processo para análise da Procuradoria.

Em dezembro de 2019, entrou no ar o primeiro serviço digitalizado da PGM, para Comunicar Leilão de Imóvel. Em janeiro de 2020, com a parceria Prodam, começou a funcionar o novo Portal da Dívida Ativa, com design muito mais moderno e intuitivo, inclusive com o lançamento de uma assistente virtual, a Diva, que dá respostas aos questionamentos dos cidadãos.

A partir disso, o cronograma de digitalização dos outros serviços que, até então, exigiam que o cidadão comparecesse presencialmente com uma série de cópias de documentos para abertura de solicitação, foi acelerado em razão da pandemia.

Além dessas iniciativas, também foram iniciadas ações de apoio à distância, como os serviços de Tirar Dúvidas sobre Dívida Ativa e Tirar Dúvidas sobre Precatórios.

O Portal da Dívida Ativa também continuou se aprimorando com a retirada de diversas travas, que antes exigiam o comparecimento presencial para consulta e regularização de débitos.

Solicitações via web

Pelo Portal SP156 são recebidas as solicitações que dependem de análise pela Procuradoria: o cidadão acessa o portal, preenche o formulário e anexa os documentos solicitados. A resposta da Procuradoria é enviada pelo próprio portal. Desde o primeiro serviço digitalizado, já foram recebidas mais de 57 mil solicitações.

Pelo Portal da Dívida Ativa são realizados serviços imediatos, ou seja, serviços da dívida ativa que não dependem de abertura de solicitação, como consultas de débitos, pagamentos, parcelamentos e reparcelamentos. A nova versão do portal já atingiu a marca de 9,7 milhões de acessos desde sua entrada do ar.

Os serviços de acordo de precatórios e de solução de conflitos são realizados em portais próprios, mas também são digitais. Confira aqui, todos os serviços digitais relacionados à Procuradoria Geral do Município.

Com informações do Portal da Prefeitura