Abertura de empresas será realizada em uma semana

Encontros de treinamento estão apresentando o sistema eletrônico do Empreenda Fácil para os servidores que trabalham com licenciamento e fiscalização. O objetivo é deixar a equipe da Prefeitura preparada para trabalhar com o novo procedimento de abertura de empresas, que começará a funcionar no início de maio. Objetivo do programa é derrubar o prazo da tramitação de 100 dias para uma semana, transformando São Paulo em uma cidade amigável para empreendedores.

Cerca de 400 agentes vistores das Prefeituras Regionais participaram na quarta-feira (19) de um workshop sobre o Empreenda Fácil, que explicou como o novo processo vai funcionar na prática. Durante a tarde, é a vez de mais 300 engenheiros e arquitetos acompanharem como o novo licenciamento será realizado. A programação incluiu apresentações de representantes da Receita Federal.

“Queremos apresentar de que forma vai funcionar e aproveitar a capilaridade de vocês para divulgar o programa e esclarecer dúvidas da população. É um sistema autoexplicativo, amigável e tem todo o respaldo legal necessário”, afirmou o prefeito em exercício Bruno Covas.

Por dia, a capital registra a abertura de cerca de 250 empresas. De acordo com a SP Negócios, 80% das atividades econômicas da cidade são executadas por empresas de baixo risco, que serão as beneficiadas pelo novo sistema neste primeiro momento. “Vamos iniciar um processo, com um sistema complexo. Teremos melhorias gradativas, para que a gente possa ao longo dos próximos meses ter um trabalho melhor e oferecer melhores serviços para o cidadão empreendedor”, afirmou o secretário Daniel Annenberg (Inovação e Tecnologia).

O processo de abertura de uma empresa será realizado, em sua maior parte, pela internet, sem exigência de deslocamento do empresário entre diferentes órgãos públicos. “As questões de eficiência, de ambiente de negócios e burocratização são muito relevantes para determinar o crescimento econômico do país. Vamos com esse passo ampliar o potencial da nossa economia. Resolver esse tipo de problema é fundamental”, disse o secretário Caio Megale (Fazenda).

São considerados empreendimentos de baixo riscos aqueles situados em edificações com área construída inferior a 1.500 m² ou instalados em área de até 500 m², independentemente do porte da edificação, desde que não demandem licenciamentos específicos como o ambiental. Em uma segunda fase, serão desenvolvidas soluções eletrônicas para reduzir os prazos para a abertura de empresas de alto risco, pedidos de licenciamento de empresas já existentes e o fechamento dos estabelecimentos.

Além das apresentações para servidores, são realizados encontros com associações e entidades de classe diretamente relacionadas ao tema, como contadores, advogados e comerciantes.

O Empreenda Fácil envolve na esfera municipal a participação das secretarias da Fazenda, Inovação e Tecnologia, Trabalho e Empreendedorismo, Urbanismo e Licenciamento, Cultura, Verde e Meio Ambiente, Saúde, Gestão, além das Prefeituras Regionais, da SP Negócios e da Prodam. São representantes do governo estadual no programa as Secretarias da Fazenda, de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Junta Comercial de São Paulo e os órgãos estaduais de licenciamento (Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb). Na esfera federal participam do projeto instituições como a Receita Federal, a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e o Serpro, além do Sebrae.