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Mais de 40 representantes da gestão pública de 13 municípios de São Paulo e de três cidades de outros estados brasileiros puderam, no dia 13 de fevereiro, conhecer, na sede da PRODAM, todos os benefícios da NF-e, bem como todo o funcionamento do inovador sistema de arrecadação tributária desenvolvido pela empresa.
Foram sete horas de palestras, debates e esclarecimentos sobre o assunto. O evento, denominado "NF-e: Um Conceito de Arrecadação em que Todos Ganham", teve sua abertura realizada pelo diretor-presidente da PRODAM Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior, secretário Municipal de Finanças de São Paulo Luiz Fernando Gusmão Wellisch e pelo subsecretário da Receita Municipal de São Paulo Arnaldo Pereira.
O encontro contou também com a participação do secretário Municipal de Finanças de Aracaju (SE) Jeferson Dantas Passos, do secretário-adjunto de Fazenda de Angra dos Reis (RJ) Jorge Iryneu da Costa e do secretário Municipal de Receita de Campo Grande (MS) José César de Oliveira Estoduto.
Com esse acontecimento, a PRODAM deu o primeiro passo rumo a possíveis comercializações do sistema junto a outros municípios do Brasil, abrindo espaço para novas oportunidades de negócios.
Os benefícios ganhos pelas administrações que adquirirem a NF-e desenvolvida pela PRODAM, em parceria com a empresa Tiplan foram frisados com transparência pelos palestrantes. "Confesso que nunca tinha visto um sistema tão criativo e eficiente como esse. A NF-e oferece boas vantagens aos contribuintes à medida que eles podem usar uma parte do recolhimento do ISS para redução de até 50% do IPTU", declarou o secretário de finanças Luiz Fernando Gusmão Wellisch.
O subsecretário da Receita Municipal Arnaldo Pereira, que classificou a implantação da NF-e como uma "ação ousada e corajosa", também deixou registradas suas apologias ao sistema: "esse modelo trabalha contra a sonegação, facilita a arrecadação e a cobrança aos inadimplentes. Ele também oferece benefícios aos contribuintes".
Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior deu seqüência ao evento depois das falas de Luis Wellisch e Arnaldo Pereira. Ele destacou as vantagens funcionais do sistema, em relação ao seu valor. Conforme o diretor-presidente da PRODAM, "o custo que se tem com sua implantação é compensado pelo controle das informações gerenciais e operacionais que se adquire".
Outra vantagem evidenciada no workshop foi a redução de custos para o prestador de serviços, por meio da eliminação de talonários, de locais para armazenamento de documentos fiscais e da impressão de notas. Essas características cooperam também com questões ambientais, já que o consumo de papel também será reduzido.
Administradores de outros estados ficaram entusiasmados ao conhecer em profundidade a ferramenta. "Já estou vislumbrando a possibilidade de levar a NF-e para Aracaju assim que tivermos a estrutura necessária, pois lá não temos uma empresa pública de TI como a PRODAM. Nota-se que há um altíssimo nível de controle e segurança", declarou Jeferson Dantas.
Esse foi o primeiro evento sobre o assunto realizado pela PRODAM. Ele possibilitou não somente integração entre os municípios, como também abriu novos caminhos para a expansão de novas frentes de trabalho em outras prefeituras do país.
A NF-e, cujo processo de implantação na cidade de São Paulo terminou em novembro do ano passado, já conta hoje com cerca de 28 milhões de emissões, 1,2 bilhão de reais de arrecadação do ISS e mais de 30 mil empresas utilizando o sistema.